"1036998-02.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 4 de 22

Processo nº 1006249-02.2025.4.01.3300

ID: 326731040

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006249-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1006249-02.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: JOCIVALDO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento CO… Ver mais

Processo nº 1002369-02.2025.4.01.3300

ID: 309313653

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002369-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002369-02.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DELICATESSEN SUPERPAN LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e P… Ver mais

Processo nº 1033797-02.2025.4.01.3300

ID: 299776349

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033797-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE SOUZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB/BA 18.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033797-02.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCAS DE SOUZA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CELSO NUNES SANTOS - BA18667 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICID… Ver mais

Processo nº 1027686-02.2025.4.01.3300

ID: 292545734

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027686-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Despacho

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027686-02.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BARROS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o disposto no artigo 331, §1º do Código de Processo Civil, cite-se a apelada (parte ré) para, no pra… Ver mais

Processo nº 1035058-02.2025.4.01.3300

ID: 325006663

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035058-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CAMPELO DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1035058-02.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CAMPELO DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/… Ver mais

Processo nº 1024776-02.2025.4.01.3300

ID: 328985451

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024776-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PORTELA DOS REIS PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCOS SOUZA SANTANA (OAB/BA 57.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1024776-02.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATHEUS PORTELA DOS REIS PAIXÃO TERCEIRO INTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR AN… Ver mais

Processo nº 1004018-02.2025.4.01.3300

ID: 331503307

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004018-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEMOSTHENES NAVARRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (OAB/BA 41.047)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004018-02.2025.4.01.3300 AUTOR: DEMOSTHENES NAVARRO DA CUNHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO À vista da petição da parte autora registrada em 03.07.2025 (ID 2195825897), intime-se a parte Ré pa… Ver mais

Processo nº 1025261-02.2025.4.01.3300

ID: 299767901

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025261-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB/BA 13.695)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025261-02.2025.4.01.3300 AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Var… Ver mais

Processo nº 1025358-02.2025.4.01.3300

ID: 313902845

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1025358-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/PE 18.438)

Seção Judiciária do Estado da Bahia Sexta Vara Federal PROCESSO Nº. 1025358-02.2025.4.01.3300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Verifica-se nos autos pedido de desistência do processo p… Ver mais

Processo nº 1011875-02.2025.4.01.3300

ID: 319095939

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011875-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1011875-02.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: CARINE SANTANA SOUZA SANTOS Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXE… Ver mais

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