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Processo nº 1039520-59.2022.4.01.3800

ID: 323804064

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039520-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELMA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB/MG 133.590) ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB/MG 197.183)

RECURSO CÍVEL Nº 1039520-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : DELMA PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB MG133590) ADVOGADO(A) : ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB MG197183) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especia… Ver mais

Processo nº 1002660-59.2022.4.01.3800

ID: 309108678

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002660-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGO DE MATOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA FONSECA GUIMARAES (OAB/MG 134.814)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002660-59.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DOUGLAS RODRIGO DE MATOS FERREIRA ADVOGADO(A) : LAURA FONSECA GUIMARAES (OAB MG134814) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora. Praz… Ver mais

Processo nº 1038259-59.2022.4.01.3800

ID: 291858475

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038259-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SIMOES FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUKE HELEN FERRAZ (OAB/MG 118.417)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038259-59.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JOSE SIMOES FILHO ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para esclarecer se requer a realização de perícia técnica, ou se entende suficiente a documentação apresentada no reque… Ver mais

Processo nº 1028365-59.2022.4.01.3800

ID: 331826714

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1028365-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL REZENDE

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA (OAB/MG 120.858)

AÇÃO PENAL Nº 1028365-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR : JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA RÉU : DANIEL REZENDE ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA (OAB MG120858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/07/2025 - Juntada de m… Ver mais

Processo nº 1036998-02.2025.4.01.3300

ID: 311886942

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036998-02.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIELA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEILA MARIA FONSECA TAVARES (OAB/PI 19.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036998-02.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIELA DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA MARIA FONSECA TAVARES … Ver mais

Processo nº 1011972-59.2022.4.01.3800

ID: 330604574

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011972-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI (OAB/MG 175.278) OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI (OAB/MG 134.865)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1011972-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : DIONISIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI (OAB MG175278) ADVOGADO(A) : OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI (OAB MG134865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Pedro Vitor Goulart Martins x Banco Do Brasil S/A

ID: 332792365

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034573-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITOR GOULART MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO (OAB/MT 20.203)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034573-59.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : PEDRO VITOR GOULART MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO (OAB MT020203O) IMPETRADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo… Ver mais

Processo nº 1028365-59.2022.4.01.3800

ID: 314288118

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1028365-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO (OAB/MG 39.421) RUBENS WILLIAM LOURA (OAB/MG 52.677) BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAUJO (OAB/MG 168.908)

AÇÃO PENAL Nº 1028365-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR : JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA RÉU : LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAUJO (OAB MG168908) ADVOGADO(A) : RUBENS WILLIAM LOURA (OAB MG052677) ADVOGADO(A) : GERALDO AMAZAM DE ARAUJO (OAB MG039421) ATO ORDINAT… Ver mais

Companhia Brasileira De Planos Funerarios S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 320523414

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1026328-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB/MG 89.368)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1017792-59.2022.4.01.3800

ID: 279050221

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017792-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ERNESTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON AIRES DA SILVA (OAB/MG 199.140)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1017792-59.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JOSE ERNESTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WELLINGTON AIRES DA SILVA (OAB MG199140) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito… Ver mais

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