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Processo nº 1038045-11.2025.4.01.3300

ID: 322681895

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038045-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MOTA QUADROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (OAB/BA 51.491)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1038045-11.2025.4.01.3300 AUTORA: ROSANA MOTA QUADROS REUS: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pretende… Ver mais

Processo nº 1026599-11.2025.4.01.3300

ID: 326678398

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026599-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRASKEM S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1026599-11.2025.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BRASKEM S.A Polo Passivo: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciár… Ver mais

Processo nº 1020100-11.2025.4.01.3300

ID: 277113652

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020100-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SIMOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAENE FERREIRA BARBOSA (OAB/BA 70.265) PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA (OAB/BA 78.557)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1020100-11.2025.4.01.3300 AUTOR: RODRIGO SIMOES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que … Ver mais

Processo nº 1028442-11.2025.4.01.3300

ID: 278676727

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028442-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHAN BATISTA DE SOUZA (OAB/DF 71.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028442-11.2025.4.01.3300 AUTOR: ANA CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: MEDICINA LEG… Ver mais

Processo nº 1047648-11.2025.4.01.3300

ID: 323904847

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047648-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORENA DOS REIS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES (OAB/CE 24.395)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1047648-11.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1040373-11.2025.4.01.3300

ID: 309354386

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040373-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ELOY DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO GOMES DA SILVA (OAB/DF 61.208)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040373-11.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIANA ELOY DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO GOMES DA SILVA - DF61208 POLO PASSIVO:REITOR DO IFBAIANO e outros … Ver mais

Processo nº 1043186-11.2025.4.01.3300

ID: 312175012

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043186-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROZAS COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAILCE SOARES DOS SANTOS (OAB/BA 64.380)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043186-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROZAS COMERCIO DE PESCADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAILCE SOARES DOS SANTOS - BA64380 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZ… Ver mais

Processo nº 1036978-11.2025.4.01.3300

ID: 291178117

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036978-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON DA SILVA ROZA (OAB/BA 42.841)

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036978-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 2º, da Portaria n. 01 de 21 de janeiro de 2020, … Ver mais

Processo nº 1023592-11.2025.4.01.3300

ID: 317440351

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023592-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CREUSA MATOS DOS SANTOS (OAB/BA 54.407)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023592-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CREUSA MATOS DOS SANTOS - BA54407 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destina… Ver mais

Processo nº 1007005-11.2025.4.01.3300

ID: 318763191

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007005-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REBECA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ELIAS COMBETTO (OAB/BA 29.404)

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007005-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REBECA BATISTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ELIAS COMBETTO - BA29404 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destina… Ver mais

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