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Processo nº 1004560-70.2023.4.01.3500

ID: 332701145

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004560-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BERTOLINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILIANE FATIMA VERONESE

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VINICIUS LIBORIO DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004560-70.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1013290-70.2023.4.01.3500

ID: 334169064

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013290-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013290-70.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ROSENTINO DE DE…

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Processo nº 1038898-70.2023.4.01.3500

ID: 261518356

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038898-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

CARMEM LUCIA DOURADO

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PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás _______________________________________________________________ INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe Processo: 1038898-70.2023.4.01.3500 C…

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Processo nº 1002814-70.2023.4.01.3500

ID: 323829361

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002814-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UBIRATAN BORGES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002814-70.2023.4.01.3500 CLA…

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Processo nº 1050829-70.2023.4.01.3500

ID: 334220260

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050829-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050829-70.2023.4…

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Processo nº 1000292-70.2023.4.01.3500

ID: 315501108

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000292-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE MARIA RABELO COTRIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS CUNHA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000292-70.2023.4…

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Processo nº 1036279-70.2023.4.01.3500

ID: 315494338

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036279-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE COUTINHO HOSTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARTUR NASCIMENTO CAMAPUM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUISA CARVALHO RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036279-70.2023.4…

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Processo nº 1036279-70.2023.4.01.3500

ID: 315494379

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036279-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036279-70.2023.4…

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Processo nº 1020274-70.2023.4.01.3500

ID: 334275707

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020274-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EVERTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIVINO APARECIDO MATIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020274-70.2023.4.01.350…

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Processo nº 1052769-88.2025.8.26.0002

ID: 324405172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1052769-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA PEREIRA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052769-88.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - G.B.A. - 1) Adite-se a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para o fim de excluir a genitora do polo ativo e … Processo 1052769-88.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - G.B.A. - 1) Adite-se a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para o fim de excluir a genitora do polo ativo e incluir a filha menor. Ainda, regularize-se a representação processual da criança. 2) Trata-se de ação de suprimento de consentimento paterno para viagem de menor ao exterior, com pedido de tutela de urgência antecipada. Pretende a menor L. M. A. o suprimento do consentimento paterno para que possa viajar ao exterior apenas na companhia materna pelo período de 01 a 07 de setembro de 2025, bem como para expedição de passaporte. A i. representante do Ministério Público manifestou-se (fls. 63/64). De atenta análise destes autos, observa-se a verossimilhança do narrado na inicial. Com efeito, infere-se que a filha menor está sob os cuidados da genitora, tendo sido concedida a ela a guarda unilateral da filha menor e fixado regime de convivência entre pai e filha, conforme acordo firmado entre os genitores e homologado por sentença, cuja cópia encontra-se a fls. 19/22. Contudo, segundo o alegado na exordial, o pai da menor não concedeu autorização para a emissão do passaporte e viagem da filha. Assim, ante a verossimilhança do alegado e presente o perigo de dano, em razão a possível demora das diligências administrativas para emissão do passaporte, defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela, em conformidade com o artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, com o fim de autorizar, por ora, apenas a emissão do passaporte da menor. Expeça-se alvará, após o cumprimento do determinado no item "1" desta decisão. De outro vértice, prudente a prévia oitiva do genitor antes da análise do pedido de suprimento do consentimento dele para a viagem da criança ao exterior, ausentes, por ora, os pressupostos do artigo 300, do Código de Processo Civil com relação a tal questão. 3) Deve a requerente comprovar o recolhimento das despesas de citação. Após, cite-se, por mandado, nos termos do artigo 721, do Código de Processo Civil, consignando-se o prazo de quinze dias úteis para manifestação. Ante a proximidade da data da viagem, cumpra-se com urgência. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP)

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