Resultados para "1053669-62.2023.4.01.3400" – Página 4 de 27

Processo nº 1002453-62.2023.4.01.3400

ID: 277537470

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1002453-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SOARES ALVES

Despacho

Advogados:

MARLON ADRIANO BALBON TABORDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO : 1002453-62.2023.4.01.3400 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) AUTOR : AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURA…

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Droide - Programação De Máquinas Industriais e outros x Control Word Automacao Industrial Ltda e outros

ID: 326921143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1053669-55.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DROIDE - PROGRAMAçãO DE MáQUINAS INDUSTRIAIS SIMONE BRUNO FERRAZ

Polo Passivo:

CONTROL WORD AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA MARCOS AURELIO SILVESTRE FRAGA

Intimação

Advogados:

GABRIEL GONÇALVES DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ESTEVES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053669-55.2023.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Droide - Programação de Máquinas Industriais - - Simone Bruno Ferraz - Control Word Automacao Industrial Ltda - - Marcos Aurelio Silves…

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Processo nº 1053669-98.2024.4.01.3700

ID: 329424990

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053669-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABELZA ROCHA ALMEIDA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053669-98.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1082963-62.2023.4.01.3400

ID: 337445459

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082963-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CALMON DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1082963-62.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GUILHERME CAL…

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Processo nº 1018846-62.2023.4.01.3400

ID: 343037010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018846-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVID SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO SILVA XAVIER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1018846-62.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018846… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1018846-62.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018846-62.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO Advogado(s) do reclamante: BRISA GOMES RIBEIRO, JOAO RICARDO SILVA XAVIER, LIANA CLODES BASTOS FURTADO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS, GUILHERME SILVEIRA COELHO, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE, DAVID SUCUPIRA BARRETO, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz e para corrigir erro material. 2. Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração somente são cabíveis se existente algum dos vícios que ensejam a sua oposição. 3. O exame do acórdão embargado revela a inexistência de omissão indicada pela parte embargante, tendo em vista que o voto condutor do acórdão analisou de modo fundamentado e exauriente as questões necessárias à solução da controvérsia, dando- lhes solução jurídica contrária à postulada pela parte embargante. 4. Os embargos de declaração não são o recurso adequado para o exame de irresignação da parte nem mecanismo para reexame, reapreciação e alteração de questões já resolvidas. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a 13ª Turma do TRF/1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

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Processo nº 1005460-62.2023.4.01.3400

ID: 343478096

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005460-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZIMUTHE TOPOGRAPHYA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

HUDSON NOGUEIRA LIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1005460-62.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do …

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Processo nº 1028352-62.2023.4.01.3400

ID: 277576439

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028352-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA ANGELO MURATORI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE SILVA GARDINGO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMBER GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1028352-62.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Cons…

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Processo nº 1052505-62.2023.4.01.3400

ID: 321404061

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052505-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052505-62.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078…

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Processo nº 1087328-62.2023.4.01.3400

ID: 262334177

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087328-62.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL

Ato ordinatório

ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1087328-62.2023.4.01.3400 AUTOR: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO…

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Processo nº 1053669-15.2025.8.26.0053

ID: 305921359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053669-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GARCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053669-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Juliana Garcia Fonseca - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratui…

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