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Resultados para "1053767-04.2022.8.26.0506" – Página 4 de 16

Processo 1053767-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Verinha de Sousa Pereira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos… Ver mais

M. L. R. x L. A. De O. R.

ID: 312702979
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003343-08.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.R. - L.A.O.R. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, c.c. divórcio, proposta por M.L.R. em face de L. A. DE O.R. asseverando, em síntese, que mantiveram convivênc… Ver mais
Processo 0024791-04.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fin… Ver mais
Processo 0002652-03.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega o a… Ver mais

Processo nº 0026237-71.2024.8.26.0506

ID: 311665518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0026237-71.2024.8.26.0506 (processo principal 1030487-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - André Luiz Trevizan - - Mario Augusto Moretto - Vistos. 1) Fl. 51: ante o termo de renúncia de mandato de fls. 52, defiro a renúncia, nos termos do art. 112, ca… Ver mais
Intimação
Processo 0016857-92.2022.8.26.0506 (processo principal 1010117-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Mauricio Junior Alves - Maria Ivanilda Rocha - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 49… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1000710-71.2024.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: M. de D. - Apelada: L. M. J. (Justiça Gratuita) - Interessado: S. M. J. - … Ver mais
Processo 0001899-04.2022.8.26.0506 (processo principal 1029326-37.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - Center Cópias Fotocopiadora Sociedade Ltda - Petição fls. 178/179: Fica, a parte ré, intimada a efetuar o pagamento do valor re… Ver mais
Processo 0029280-28.2024.8.26.0114 (processo principal 1053767-79.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Clara Almeida Estefani - - Maria Cristina Almeida Estefani - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Vistos. 1) Expeça-se em favor da parte … Ver mais
Processo 1506563-04.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.S.D. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, ABSOLVENDO o réu N S D, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Aguarde-se … Ver mais