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Processo nº 1020825-16.2024.4.01.3500

ID: 321274503

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020825-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIENE PRATES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020825-16.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020825-16.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020825-16.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020825-16.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIENE PRATES MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA - AM16128-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DIENE PRATES MEDEIROS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1027615-16.2024.4.01.3500

ID: 328539419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027615-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal PROCESSO: 1027615-16.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NAZARE …

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Processo nº 1054969-66.2022.4.01.3700

ID: 295692996

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1054969-66.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARTHUR FERREIRA DECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KAREN ANNE REIS LIMA SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KARLA DANIELLE CALDAS ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1054969-66.2022.4…

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Processo nº 1000164-16.2024.4.01.3500

ID: 292278078

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000164-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA PACIENCIA RAMALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO GOMIDE MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000164-16.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL DA PACIENCIA RAMALH…

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Processo nº 1041292-16.2024.4.01.3500

ID: 320832424

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041292-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

Intimação

Advogados:

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES Juiz Substituto : …

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Processo nº 1047306-16.2024.4.01.3500

ID: 321915543

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047306-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 3ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : LEONARDO BUISSA FREITAS Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Di…

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Processo nº 1048179-16.2024.4.01.3500

ID: 333525492

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048179-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA RESENDE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048179-16.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VANILDA RESENDE DE MEL…

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Processo nº 1054969-65.2025.8.26.0100

ID: 296208454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054969-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054969-65.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora busca arresto… Processo 1054969-65.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora busca arresto liminar dos bens do executado. O arresto incidental ou executivo, denominado de pré-penhora, previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil, somente é permitido em nosso ordenamento jurídico em situações excepcionais, dado que, imperioso se faz, ante de tudo, a localização do devedor, para que esse não seja surpreendido com medidas constritivas, sem ao menos saber sobre a existência de processo em seu nome. Para concessão da medida de arresto não basta a alegação de insuficiência de recursos para saldar a dívida ou tentativa infrutífera de localização, pois não implicam, necessariamente em dilapidação patrimonial ou ocultação do Juízo. O exequente não apresentou qualquer prova inequívoca de dilapidação do patrimônio por parte dos agravados, situação de insolvência dos mesmos ou ato fraudulento que poderiam frustrar o resultado útil do processo. Ademais, até mesmo a existência de eventuais protestos e inscrição dos nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes, ou processos, não seriam suficientes, por si só, ao deferimento do arresto liminar. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que indeferiu pedido de arresto cautelar. Ausência dos requisitos necessários para concessão tutela de urgência de natureza cautelar, previstos no art. 300 do CPC. Ausente prova de risco de insolvabilidade ou prática de qualquer ato de dissipação patrimonial ou que tenda a fraudar credores Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2147767-76.2021.8.26.0000, Relator Spencer Almeida Ferreira, j. em 06.07.2021). TUTELA DE URGÊNCIA. Desconsideração expansiva da personalidade jurídica. Arresto liminar de ativos financeiros dos agravados. Descabimento. Medida prematura. Incidente processado, com determinação de citação dos agravados. Necessidade de dilação probatória. Ausência dos pressupostos autorizadores do provimento antecipatório, nos termos do artigo 300, do CPC. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2134820-87.2021.8.26.0000 , Relator Fernando Sastre Redondo, j. em 17.06.2021). Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Arresto cautelar. Inadmissibilidade. Medida que se revela extrema. Situações apontadas pelo exequente que não se apresentam suficientes para demonstrar perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (arts. 300e 301, CPC). Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2028821-48.2021.8.26.0000 , 16ª Câmara de Direito Privado, j. em 27.07.2021). Como se observa, não demonstrado o cumprimento dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de arresto dos executados. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias (art. 827, CPC). Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, CERTIFICO, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 25/04/2025 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1054969-65.2025.8.26.0100 , à 15ª Vara Cível do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, em que são partes: BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28 - exequente, e JANLEE LTDA, CNPJ 00.622.432/0001-34 e JANADAIR ONOFRE DA CRUZ, CPF 01715207777- executados, cujo valor da causa é: R$ 182.728,02. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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Processo nº 1033823-16.2024.4.01.3500

ID: 305498772

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1033823-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS DE MORAIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CARNEIRO MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033823-16.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOSE DIAS…

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Yuri Oliveira Rubin x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 308225108

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017236-16.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YURI OLIVEIRA RUBIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JESSE ALVES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017236-16.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YURI OLIVEIRA RUBIN REPRES…

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