"1061467-97.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 4 de 14

Processo nº 1031882-97.2023.4.06.3800

ID: 303961358

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031882-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 79.732) KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB/MG 81.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031882-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXANDRE GAZOLA VIEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, res… Ver mais

Processo nº 1026644-97.2023.4.06.3800

ID: 294900379

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026644-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERCIR AUGUSTO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEUBER CONCEICAO SILVA (OAB/MG 123.250) EDUARDO LUCIO DE LIMA (OAB/MG 129.924)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026644-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANDERCIR AUGUSTO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : NEUBER CONCEICAO SILVA (OAB MG123250) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCIO DE LIMA (OAB MG129924) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérit… Ver mais

Processo nº 1082613-97.2023.4.06.3800

ID: 304651905

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082613-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONEI MENDES DOS SANTOS (OAB/MG 215.354)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082613-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO(A) : DIONEI MENDES DOS SANTOS (OAB MG215354) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários… Ver mais

Processo nº 1015780-97.2023.4.06.3800

ID: 311323012

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015780-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BAUMGRATZ DE ALMEIDA LUIZ ROBERTO BAUMGRATZ DE ALMEIDA MARIA ZENAIDE BAUMGRATZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1015780-97.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO BAUMGRATZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE : LUIZ ROBERTO BAUMGRATZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE : M… Ver mais

Processo nº 1032852-97.2023.4.06.3800

ID: 304673330

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032852-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILZELLE GONCALVES LUCAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONIDAS CRISTON COTTA (OAB/MG 157.250) LUCIANA DAS DORES MOURA AMARAL (OAB/MG 158.202) JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 157.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032852-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILZELLE GONCALVES LUCAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA (OAB MG157978) ADVOGADO(A) : LUCIANA DAS DORES MOURA AMARAL (OAB MG158202) ADVOGADO(A) : LEONIDAS CRISTON COTTA (OAB MG157250) SENTENÇA Este o quadro, J… Ver mais

Processo nº 1076114-97.2023.4.06.3800

ID: 300461531

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076114-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LEONARDO SOARES GOMES LEANDRA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB/MG 134.638)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076114-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIEL LEONARDO SOARES GOMES ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) AUTOR : LEANDRA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O … Ver mais

Processo nº 6000610-97.2023.4.06.3800

ID: 322177199

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6000610-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PETIÇÃO (VARA EXECUÇÃO) Nº 6000610-97.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o protocolamento de apelação, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões , no prazo legal… Ver mais

Conselho Regional De Economia 2ª Região - Corecon/Sp x Pedro Alves De Oliveira Junior

ID: 326790378

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010639-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 2ª REGIÃO - CORECON/SP

Polo Passivo:

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

80

Advogados:

DIEGO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS (OAB/SP 296.729)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Felipe Flavio Lucas Couto x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307093182

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019466-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FLAVIO LUCAS COUTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

WALTER FRANCISCO DA SILVA (OAB/MG 127.666)

1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1030912-97.2023.4.06.3800

ID: 303950096

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030912-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER FILIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030912-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXSANDER FILIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS AN… Ver mais

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