Resultados para "1088045-83.2023.4.01.3300" – Página 4 de 11

Processo nº 1033919-83.2023.4.01.3300

ID: 277168660

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033919-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA DE JESUS SANTOS

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CRISLANE CARDOSO SANTOS

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033919-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1025771-83.2023.4.01.3300

ID: 277088890

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025771-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENILTO DE MIRANDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MENDES TEIXEIRA

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025771-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1089694-83.2023.4.01.3300

ID: 276452580

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089694-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE RAMOS MARCAL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089694-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1076017-83.2023.4.01.3300

ID: 320617758

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076017-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRES FERNANDEZ LAGE JUNIOR Advogado do(a)…

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Processo nº 1093186-83.2023.4.01.3300

ID: 327407862

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1093186-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

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CLAUDIO FERREIRA DE MELO

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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1093186-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL …

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Processo nº 1086202-83.2023.4.01.3300

ID: 262828120

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1086202-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALDIRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

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ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

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Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086202-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1012579-83.2023.4.01.3300

ID: 262942784

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012579-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESLANY DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA CRISTINA ZARPELLON DE QUEIROZ

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KAREN MORAIS PERCONTINE

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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012579-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV…

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Processo nº 1091343-83.2023.4.01.3300

ID: 328450532

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091343-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRENDON COPQUE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091343-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1088045-80.2025.8.26.0100

ID: 315659287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088045-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MICAEL DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MARQUES PARDI

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Processo 1088045-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Micael de Araújo - Vistos. 1. Fls. 70/74: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos … Processo 1088045-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Micael de Araújo - Vistos. 1. Fls. 70/74: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Isto, porque o autor não comprovou a probabilidade do direito. As provas juntadas aos autos não são suficientes para demonstrar a verossimilhança de suas alegações, tendo em vista que não há indícios de que seus canais na plataforma Youtube tenham sido desativados pela ré. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela requerida. 3. Determino a inversão do ônus da prova, consagrando as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO MARQUES PARDI (OAB 384895/SP)

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Processo nº 1093089-83.2023.4.01.3300

ID: 311316475

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093089-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESE…

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