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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Denise Da Silva Faria e outros

ID: 306228988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-35.2025.8.26.0560

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DENISE DA SILVA FARIA LUCAS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB/SP 206.901) CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB/SP 206.901)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500012-35.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Votuporanga; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 0000956-92.2024.8.26.0319

ID: 328049553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000956-92.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANERISSA ARAUJO GALLI NUNES (OAB/SP 393.159)

Processo 0000956-92.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1500012-50.2023.8.26.0319) (processo principal 1500012-50.2023.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Fl. 146. Trata-se de petição do IMESC informando a redesignação da perícia. … Ver mais

Processo nº 1500012-97.2024.8.26.0001

ID: 305916571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500012-97.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB/SP 125.998)

Processo 1500012-97.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA - 264 - ADV: EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-44.2022.8.26.0106

ID: 315637556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-44.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. D. O. B.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DANZIGER (OAB/SP 498.377)

Processo 1500012-44.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.O.B. - TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO NORMAL - ADV: SHIRLEY DANZIGER (OAB 498377/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-95.2023.8.26.0498

ID: 331242864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-95.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO ANESIO JOIA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB/SP 255.788)

Processo 1500012-95.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REGINALDO ANESIO JOIA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-43.2024.8.26.0698

ID: 292288366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500012-43.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. N.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB/SP 141.795)

Processo 1500012-43.2024.8.26.0698 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - S.A.N. - Certidão de honorários disponível para impressão e protocolo. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-41.2025.8.26.0073

ID: 294353836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-41.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA CIDILENE MONTEIRO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 363.981)

Processo 1500012-41.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDREZA CIDILENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - Autos nº 2025/000006 Vistos. - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-51.2024.8.26.0275

ID: 324362715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-51.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRANDINA DE JESUS NOGUEIRA PAULINO

Intimação

Advogados:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

Processo 1500012-51.2024.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRANDINA DE JESUS NOGUEIRA PAULINO - Fls. 144/147: Manifeste-se a Defesa. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-12.2025.8.26.0309

ID: 315596620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MARIANO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB/SP 512.157)

Processo 1500012-12.2025.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RODRIGO MARIANO SANTIAGO - Cumpra-se o determinado a fls. 122. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-04.2025.8.26.0344

ID: 332664413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500012-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MOURA MACHADO

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB/SP 503.987)

Processo 1500012-04.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - GABRIEL HENRIQUE MOURA MACHADO - Defiro a habilitação requerida pelos patronos do acusado. Anote-se. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP) Ver mais

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