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Gustavo César De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325328607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-70.2018.8.26.0397

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CÉSAR DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500569-70.2018.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Nuporanga; Vara Ún… Ver mais

T. N. Dos S. S. x R. C. S.

ID: 309194561

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192509-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. N. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. C. S.

Entrados

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 437.706) MAYARA KAROLINE COSTA PROCOPIO (OAB/CE 53.348)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192509-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Fernando Henrique Arruda x Estado De São Paulo

ID: 278326587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004899-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE ARRUDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB/SP 327.797)

DESPACHO Nº 1004899-62.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Fernando Henrique Arruda - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Hom… Ver mais

Processo nº 1004414-62.2024.8.26.0655

ID: 277744533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004414-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. DA F. N. G. H. N. DOS S. G. V. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE STEVAUX (OAB/SP 127.531)

ADV: Simone Stevaux (OAB 127531/SP) Processo 1004414-62.2024.8.26.0655 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. da F. N. , G. V. N. dos S. , G. H. N. dos S. - Vistos. 1 - Págs 39 - A decisão-oficio de páginas 24/27 servirá para os fins almejados junto à empregadora (desconto da pens… Ver mais

Thiago Henrique Furtado Gerin x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319103981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-98.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE FURTADO GERIN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500569-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Votupor… Ver mais

Processo nº 0001919-62.2024.8.26.0655

ID: 325291365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001919-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001919-62.2024.8.26.0655 (processo principal 1001464-80.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo interessado, sendo encaminh… Ver mais

Processo nº 1500569-53.2023.8.26.0152

ID: 313733377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-53.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. M. C.

Intimação

Advogados:

DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB/SP 215.542)

Processo 1500569-53.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.M.C. - Fls. 409/441: Ciência à Defesa. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP) Ver mais

Processo nº 1500569-18.2023.8.26.0002

ID: 281078120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500569-18.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYAGO BATISTA GUSMÃO

Intimação

Advogados:

ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB/SP 134.359)

ADV: Aldo Bocater Sobrinho (OAB 134359/SP) Processo 1500569-18.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: THYAGO BATISTA GUSMÃO - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 309832405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 297109228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Ver mais

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