Resultados para "1500769-41.2024.8.26.0244" – Página 4 de 15

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0445

ID: 296471272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: MOACYR WILLIAM …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 331464387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500769-41.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. M.

Intimação

Advogados:

DEBORAH DA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - R.J.M. - Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEBORAH DA COSTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000995-84.2024.8.26.0547

ID: 324332042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000995-84.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000995-84.2024.8.26.0547 (processo principal 1500769-73.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Isa Industria de Embalagens Ltda. - Manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. M. S. x R. De B. L.

ID: 314360869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002286-41.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. M. S.

Polo Passivo:

R. DE B. L.

Intimação

Advogados:

LUZ MARINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002286-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - R.B.L. - As partes estão regularmente representadas. Não há preliminares a serem decididas. Há controvérsia sobre q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 335263112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Vista ao Ministério Público. - ADV: DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB 661…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 337817406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo nomeado (Código …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-25.2020.8.26.0618

ID: 278718176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-25.2020.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENO FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Manoel Messias Ribeiro de Sousa (OAB 186981/SP) Processo 1500769-25.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HELENO FERREIRA JUNIOR - Vistos. Fls. 416-417: Proceda-se às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-41.2024.8.26.0244

ID: 278843562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-41.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN TRIGO FRANCO

Intimação

Advogados:

ELIAKIN COPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliakin Coppi (OAB 440343/SP) Processo 1500769-41.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN TRIGO FRANCO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 95), verifico qu… ADV: Eliakin Coppi (OAB 440343/SP) Processo 1500769-41.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN TRIGO FRANCO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 95), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de maio de 2026, às 13:30horas. 1 - A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. 2 - A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou celular smartphone que possuam acesso à internet ou a dados móveis, sendo que tal ferramenta não precisa estar instalada em aplicativo no computador das partes, Advogados/as, vítimas e testemunhas. 3 - Para a realização do ato, os Advogados/as não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4 Aos/às Advogados/as e representantes do Ministério Público: esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. 5 - Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou fática de participar do ato por meio virtual (seja por não possuir os equipamentos acima mencionados e não haver disponibilidade de terceiros os emprestarem para tal finalidade, ou por não possuir acesso à internet, seja fixa, rede wi-fi ou dados móveis), deverá a parte, Advogado/a, vítima ou testemunha informar tal circunstância desde logo ao Oficial de Justiça responsável por sua intimação para o ato ou, ainda, manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, através do e-mail institucional (iguape1@tjsp.jus.br) justificando e comprovando, se possível, tal fato. 6 - No mesmo prazo, deverão o Ministério Público e a Defesa informar sobre a existência de testemunha ou vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização pelo réu, ocasião em que será agendada a audiência virtual separadamente apenas para tal oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo Juízo); 7- As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), ao qual caberá, no momento da intimação, indagar ao(à) intimado(a) se possui dispositivo próprio ou pode emprestá-lo de terceiro, além de acesso à internet (fixa, rede wi-fi ou dados móveis), a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: A) EM CASO POSITIVO, certificar o endereço de e-mail do(a) intimado(a), bem como seu telefone de contato ou do responsável, em caso de menores de idade, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, esclarecer às testemunhas e às vítimas que na data e horários designados terão acesso à audiência acessando o link que será enviado ao e-mail ou telefone celular fornecidos e que não é preciso ter nenhum aplicativo específico para ingresso na audiência virtual. O link será enviado minutos antes do horário designado para a audiência, oportunidade em que deverão estar de posse de documento de identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação da identidade da pessoa a ser ouvida de forma virtual; B) EM CASO NEGATIVO, intimá-lo(a) a comparecer ao Fórum da Comarca de Iguape no dia e horário previstos para o ato. 8 - Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como o(s) réu(s), caso esteja(m) preso(s), e seu(s) Defensor(es). 9 - Servirá a presente decisão como MANDADO. 10 - As testemunhas ficam cientes de que o seu não comparecimento à teleaudiência em processo criminal poderá acarretar-lhe aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos nos termos do artigo 458, do Código de Processo Penal, sem prejuízo de eventual processo pela prática de crime de desobediência. 11 - Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial da zona correspondente. Ciência ao MP. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 276820873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB 274110/SP) Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-06.2024.8.26.0288

ID: 305694468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-06.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P. R. J.

Intimação

Advogados:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HUMBERTO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-06.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.P.R.J. - "Nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, concedo às partes o prazo legal para as A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 148 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes