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Processo nº 1002932-06.2023.8.26.0238

ID: 331855291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002932-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LEANDRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB/SP 484.452)

Processo 1002932-06.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nivaldo Leandro Pinheiro - Vistos. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Sem prejuízo, pro… Ver mais

Processo nº 1500833-33.2022.8.26.0014

ID: 302077458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500833-33.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE PRODUTOS JACARE LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500833-33.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio de Produtos Jacare Ltda - Vistos. Defiro a citação por edital, providenciando-se o necessário. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1508689-68.2024.8.26.0114

ID: 308516974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508689-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. G.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB/SP 115.004)

Processo 1508689-68.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1500833-19.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - W.F.G. - Ciência de fls. 323 à defesa do averiguado. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OA… Ver mais

Processo nº 1500833-72.2021.8.26.0562

ID: 317263565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-72.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DA SILVA MOURA

Intimação

Advogados:

BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB/SP 139.649)

Processo 1500833-72.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON DA SILVA MOURA - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP) Ver mais

Processo nº 1500833-72.2021.8.26.0562

ID: 317263568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-72.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DA SILVA MOURA

Intimação

Advogados:

BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB/SP 139.649)

Processo 1500833-72.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON DA SILVA MOURA - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP) Ver mais

Processo nº 1500833-85.2021.8.26.0008

ID: 302407275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500833-85.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 459.218)

Processo 1500833-85.2021.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL SILVA DIAS - Intime-se o réu da r sentença de fls 250/256 por edital, nos termos do art 392, VI do CPP. - ADV: PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB 459218/SP) Ver mais

Processo nº 1500833-96.2022.8.26.0575

ID: 318960191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-96.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEI CALIXTO AVELAR JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB/SP 431.954)

Processo 1500833-96.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLEI CALIXTO AVELAR JUNIOR - Vistos. Recebo o pedido de apelação interposto pelo sentenciado. Intime-se a defesa para no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Anote-se. - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB … Ver mais

Processo nº 1500833-67.2022.8.26.0132

ID: 326973642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500833-67.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CESAR ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARISSA GABRIELI DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 487.013)

Processo 1500833-67.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - LEANDRO CESAR ARAUJO - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: MARISSA GABRIELI DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1500833-17.2025.8.26.0050

ID: 277793920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500833-17.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

KARINE SILVA PADRE (OAB/SP 449.121)

ADV: Karine Silva Padre (OAB 449121/SP) Processo 1500833-17.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: K. R. D. S. P. - Vistos. Anote-se a habilitação da d. Patrona do denunciado JOHNNY DE JESUS LIRA (nos autos principais, n. 1500813-26.2025.8.26.0050), concedendo-lhe acesso a estes… Ver mais

Processo nº 1500833-84.2025.8.26.0545

ID: 277903727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-84.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA LOPES SANTOS TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB/SP 365.944)

ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP), Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1500833-84.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MAYARA LOPES SANTOS, TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE - Vistos. Fls. 186/192 : manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os au… Ver mais

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