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Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 304244645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Vistos. Fls. 455: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a juntada da 1ª parcela dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: THIAGO MAN… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 134: Ciência ao Ministério Público. Após, cumpra-se último item de p. 130. Int. -… Ver mais

Processo nº 1500967-79.2024.8.26.0664

ID: 298218856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1500967-79.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES - Manifeste a Defesa da averiguada acerca da proposta de f. 77/78, no prazo de 10 (dez) dias. Os telefones da investigada consta na fl. 9e 34. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467… Ver mais

Processo nº 1500967-35.2024.8.26.0129

ID: 312346883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500967-35.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB/SP 288.812)

Processo 1500967-35.2024.8.26.0129 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - B.R.S.M. - Ciência ao advogado nomeado da inclusão do adolescente R.H. da S.S. na nomeação (pag 79), devendo apresentar defesa, no prazo legal, em seu nome. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP),… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 276862028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

ADV: Veronica Nadim Jardim (OAB 328824/SP) Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. J. D. S. - Vistos. Fls. 156: ciência às partes da juntada de pesquisa referente aos dados da filha do acusado, conforme requerimento do Ministério Público, quando do oferecime… Ver mais

Processo nº 1500967-79.2024.8.26.0664

ID: 308893946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1500967-79.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES - Vistos. Devolvam-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, para as providências pertinentes no sentido de celebrar com a parte acordo de não persecução penal. - ADV: BIANCA V… Ver mais

Processo nº 0000332-33.2025.8.26.0408

ID: 293310361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000332-33.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB/SP 275.741)

Processo 0000332-33.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Diligências - B.H.M.A. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico/Psicologia para agendamento de entrevista com a vítima. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante (nº 1500967-14.2024.8.26.0136), para as comunicaç… Ver mais

Renata Aparecida Lino Soares x Via Pagseguro Internet S/A

ID: 306119581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA APARECIDA LINO SOARES

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB/SP 413.265) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783)

Processo 0002026-68.2023.8.26.0291 (processo principal 1005116-72.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renata Aparecida Lino Soares - Via Pagseguro Internet S/A - Destarte, rejeito os embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 159/164.… Ver mais

Processo nº 1005879-68.2023.8.26.0291

ID: 314254647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 1005879-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foram inúmeras as tentativas de se obter o endereço da requerida, todas infrutíferas. Assim sendo, defiro o pedido. Expeça-se edital de c… Ver mais

Processo nº 1010758-03.2023.8.26.0297

ID: 296487639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010758-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB/SP 165.406)

Processo 1010758-03.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1500967-21.2021.8.26.0297) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Valdenir das Dores Diogo - Autos nº 2023/001725. Vistos. Fl. 153 (certidão): Tendo em vista a inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos observadas as formalidades … Ver mais

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