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Processo nº 1501067-04.2022.8.26.0535

ID: 298192097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-04.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCOLN DOUGLAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157) ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 171.829)

Processo 1501067-04.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINCOLN DOUGLAS DE JESUS - Fls. 677 - Anote-se. No mais, Abra-se Vista ao Ministério Público para manifestar-se com relação a Balança-, Pochete e Mochila apreendidos nestes autos. - … Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 296623596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS (OAB/SP 326.072)

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - (Nota de Cartório, em cumprimento a Ordem de Serviço 01/04 deste Juízo): Intimação Defensor(a) de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP para defender os interesses do réu, devendo apresentar … Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 315691285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB/SP 443.268) CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB/SP 496.747)

Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Diante do explicitado, indefiro o pedido de revogação preventiva em prol do denunciado. Por fim, em não existindo quaisquer pendências, aguarde-se a solen… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2024.8.26.0114

ID: 281088041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-35.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LASTRO PIZZARIA EIRELI ME

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542) EDUARDO REHDER GALVÃO (OAB/SP 377.620)

ADV: Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Eduardo Rehder Galvão (OAB 377620/SP) Processo 1501067-35.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Lastro Pizzaria Eireli Me - Vistos. Cumpram as partes a decisão lançada à fl. 45. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifest… Ver mais

Processo nº 1501067-73.2024.8.26.0360

ID: 325679547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-73.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B.

Intimação

Advogados:

DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB/SP 414.724)

Processo 1501067-73.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.B. - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, relatório sobre as diligências realizadas … Ver mais

E. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326930045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-30.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIEN RODRIGUES (OAB/SP 311.850)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-30.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: E. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Te… Ver mais

Processo nº 1517486-84.2021.8.26.0228

ID: 326973951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517486-84.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SOUZA DA SILVA WELINGTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA (OAB/SP 327.350) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992)

Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consignar que o juízo da 3º Vara do Júri deste Fórum informou que as causídicas habilitadas neste feito t… Ver mais

Processo nº 1501067-47.2025.8.26.0228

ID: 309369817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO COSTA (OAB/SP 478.253)

Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II) Fl. 734: Defiro. Designo audiência em continuação para o dia 07 de maio de 2026, às 15:15 horas, a … Ver mais

Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-41.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LUCAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 336.702)

Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, por e-mail, para comprovar o pagamento da parcela de maio (fls. 322), aguarde-se até o final do mês. S… Ver mais

Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-20.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB/SP 382.451)

Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como manifestação ministerial de fl. 67, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato, M.DE O., nos ter… Ver mais

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