Resultados para "1501098-04.2024.8.26.0616" – Página 4 de 16

Municipio De São Bernardo Do Campo x Associação Brasileira De Educação E Cultura - Abec

ID: 333460872

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO E CULTURA - ABEC

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1501098-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Henrique Alves Souza Silva x Colenda 13ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 317727687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502262-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ALVES SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COLENDA 13ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502262-04.2024.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500710-04.2024.8.26.0616

ID: 329434955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500710-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TOKUYA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500710-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes p…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Da Silva Jorge e outros

ID: 280517656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA JORGE LETíCIA DA COSTA FERREIRA TOFANINI

Distribuídos

Advogados:

ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CONTE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501098-51.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gean Carlos Rocha De Araújo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GEAN CARLOS ROCHA DE ARAúJO SALOMãO DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU GRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU GRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501098-81.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luciano Aquino Cabreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-39.2020.8.26.0197

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AQUINO CABREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RIBEIRO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501098-39.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300528238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501098-43.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502165-04.2024.8.26.0616

ID: 279780937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502165-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DA PAIXãO BORGES

Intimação

Advogados:

LUCIANA VEIGA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Veiga de Paula (OAB 170367/SP), Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB 375459/SP) Processo 1502165-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Igor da Paixão Borges - Vis…

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Processo nº 1501098-41.2019.8.26.0628

ID: 332981166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501098-41.2019.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. D. S.

Intimação

Advogados:

HEBE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-41.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S.S. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: HEBE LEITE (OAB 178019/SP)

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Processo nº 1501680-04.2024.8.26.0616

ID: 312940895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501680-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. T.

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARQUES FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501680-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO DA SILVA TAVARES - Vistos. 1) Intime-se o DD. Defensor do v. Acórdão. 2) Aguarde-se pelo prazo recursal (15 d…

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