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Processo nº 1501767-02.2024.8.26.0602

ID: 303652996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501767-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. P.

Intimação

Advogados:

DANIELI OLIVEIRA ROSA (OAB/SP 427.248)

Processo 1501767-02.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.P. - Certifico e dou fé que não foi possível encaminhar o ofício de fls. 64 via correio, conforme A/R juntado retro. Assim sendo, encaminho os autos com vistas a Defensoria Pública. - ADV: DANIELI OLIVEIRA ROS… Ver mais

Processo nº 1501767-40.2021.8.26.0106

ID: 279710091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501767-40.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO CEZAR CYPRIANI

Intimação

Advogados:

JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209.595)

ADV: Jose Leonardo Maganha (OAB 209595/SP) Processo 1501767-40.2021.8.26.0106 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Cezar Cypriani - 1 - Defiro o sobrestamento pelo período requerido. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra,… Ver mais

Processo nº 1501801-33.2025.8.26.0378

ID: 300367699

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1501801-33.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. R. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/PR 92.881) MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO (OAB/SP 467.661) MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE (OAB/SP 484.349)

Processo 1501801-33.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão - H.R.O. - Vistos. Fls. 220/223: defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se, levantando-se eventual sigilo externo. Prossiga-se. Int. - ADV: MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO… Ver mais

José Carlos Hernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322256465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501767-16.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS HERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB/SP 491.983)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501767-16.2019.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: José Carlos Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1501767-06.2024.8.26.0536

ID: 297997773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-06.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN CAVALCANTE SANTOS

Intimação

Advogados:

TAIS SILVA SANTOS (OAB/SP 533.012) NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS (OAB/SP 473.078)

Processo 1501767-06.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELVIN CAVALCANTE SANTOS - Vistos. Transitado em julgado o V. acórdão, torne a guia de execução provisória em definitiva. Outrossim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca do in… Ver mais

Processo nº 1501767-49.2021.8.26.0006

ID: 335089291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501767-49.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA DA SILVA CARLOS

Intimação

Advogados:

DANIELY ENTLER DA CRUZ (OAB/SP 364.063)

Processo 1501767-49.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Viviane Aparecida da Silva Carlos - Diante da certidão de fls. 244, aguarde-se até o dia 27/06/2026 eventual comparecimento espontâneo da acusada ou sua localização. Decorrido o prazo, extraia-se folha de antecedentes e… Ver mais

Processo nº 1501767-15.2024.8.26.0048

ID: 275977337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501767-15.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA MACEDO JACOB

Intimação

Advogados:

SYLVIA KLAVIN ARGACHOF (OAB/SP 209.687)

ADV: Sylvia Klavin Argachof (OAB 209687/SP) Processo 1501767-15.2024.8.26.0048 - Termo Circunstanciado - Ben Art28-A CPP: MARIA APARECIDA DA SILVA MACEDO JACOB - Controle nº 2025/000059 Vistos. Fl. 98: Ciência às partes quanto ao agendamento do início da prestação de serviços à comunidade, conforme… Ver mais

Processo nº 1501767-30.2025.8.26.0161

ID: 316469977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501767-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. V.

Intimação

Advogados:

APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB/SP 81.900)

Processo 1501767-30.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.V. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica. Digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com enca… Ver mais

Processo nº 1501767-02.2022.8.26.0075

ID: 324331500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501767-02.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MANOEL GAJO

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 231.822)

Processo 1501767-02.2022.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Manoel Gajo e outros - MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo do acordo de parcelamento firmado. Após o decurso do prazo do acordo firmado entre as par… Ver mais

Processo nº 1501767-04.2023.8.26.0063

ID: 330022334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501767-04.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. E. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO (OAB/SP 253.630)

Processo 1501767-04.2023.8.26.0063 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.C.E.C. - Diante disso, bem como do parecer favorável do Ministério Público (fls. 94), JULGO EXTINTO o processo em relação a J. C. E. C. pelo cumprimento da medida socioeducativa imposta. Arbitro os … Ver mais

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