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Processo nº 1501769-65.2024.8.26.0571

ID: 331851750
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-65.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.P. - Vistos. Fls. 176. Defiro a habilitação requerida. Cadastre-se e intime-se. Ciente do novo endereço do sentenciado informado e do pagamento realizado à vítima. No mais, aguarde-se … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: M. dos S. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0022568-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Pedido de colidência indeferido (fls. 491) e vista para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 05 … Ver mais
Processo 1501769-57.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - CÉSAR AUGUSTO BENATI LIOTTI - Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, eventual celebração do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes. Celebrado o acordo, tornem os autos conclusos para designação de audiên… Ver mais

Processo nº 1010561-48.2022.8.26.0664

ID: 278246474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Celso Penha Vasconcelos (OAB 112970/SP), Giuliana Della Colleta Gervilha (OAB 371917/SP), Fernando de Souza Melo (OAB 412503/SP), Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP), Karoline Pistilli Queiroz da Horta (OAB 460165/SP), Ana Carolina telino Callejon (OAB 26791MS/), Italo Beraldi Prate… Ver mais

Processo nº 1010561-48.2022.8.26.0664

ID: 333823603
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1010561-48.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - D.Z.T. - A.Z.B. - - V.C.Z. - - S.M.B.Z. - J.A.B. - - M.Z.B. - M.C.V. - Vistos. Fls. 740/741: Manifeste-se a inventariante. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP), CELSO PEN… Ver mais
Advogados:
Processo 1501769-53.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Central Distribuidora de Papéis Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% … Ver mais
Processo 1501769-26.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.L.K. - - D.F.S. - - L.M.F. - - W.L.V. - - J.J.G. - - A.F.S.L.D. - Fls. 2078/2079: anote-se. Cumpridas as determinações de fls. 2073, arquivem-se os autos. - ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 28313… Ver mais
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