Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 4 de 6

Processo nº 1501822-14.2020.8.26.0530

ID: 301604862
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-14.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - JOSE CARDOSO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, inciso X, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023 e 107, inciso II, do Código Penal, DECLARO CONCEDIDO O INDULTO ao sentenciado e, … Ver mais
Intimação
Processo 1501822-30.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO ALCANTARA NEGREIROS OLIVEIRA - Proc. nº 1501822-30.2024.8.26.0544. Vistos. Intime-se o(a) Delegado(a) Titular(a) para que responda o ofício de fls. 283, no prazo de vinte e qu… Ver mais

Processo nº 1501822-41.2023.8.26.0681

ID: 298246286
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1501822-41.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isopur Isolantes Termicos e Acusticos Eirelli Me - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município visando à cobrança do crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços - ISS, relativo ao exercício de 2020, inscr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501822-46.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: ABNER VENTURA RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
DESPACHO Nº 2175585-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Leticia Amanda Silva - Impetrante: Luis Felipe Pestre… Ver mais

Processo nº 1501822-97.2020.8.26.0470

ID: 295851393
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-97.2020.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GISELE AUGUSTA ANDRÉ (OAB 451407/SP) Ver mais

Processo nº 1501822-96.2022.8.26.0577

ID: 295980792
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-96.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Desenvolvimento Jardim do Golfe S/A - Vistos. Requisitem-se as informações relativas ao endereço de correspondência do(a)(s) executado(a)(s) constante(s) da petição retro, por meio do Sistema BACENJU… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501822-97.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Mococa; 2ª V… Ver mais

Processo nº 1501822-92.2024.8.26.0297

ID: 294583270
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1501822-92.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO ALEXANDRE GONÇALVES BERÇANETTI - Considerando que o denunciado foi citado apenas em 03/06/2025, não havendo tempo hábil sequer para a intimação do defensor dativo (f. 77) para apresentação da defesa prévia, ato… Ver mais
Processo 1502792-06.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - WESLEY LANDI MADEIRA - - MELINA SILVA COSTA - - JULIO CESAR DA SILVA e outro - Requisito a Vossa Senhoria bons préstimos no sentido de fazer encaminhar a este Juízo com urgência, informações s… Ver mais
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