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Resultados para "1501969-10.2021.8.26.0270" – Página 4 de 6

Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0637

ID: 295626396
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501969-44.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LEITE COSTA - Vistos Fl. 216: Nos termos da manifestação do Ministério Público, ante à extinção da punibilidade do autor pelo cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal… Ver mais

Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0637

ID: 295627548
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501969-44.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LEITE COSTA - Vistos Fl. 216: Nos termos da manifestação do Ministério Público, ante à extinção da punibilidade do autor pelo cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal… Ver mais

Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0637

ID: 277979263
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: André Luis Costa (OAB 296221/SP) Processo 1501969-44.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ben Art28-A CPP: JOAO VITOR LEITE COSTA - Vistos. Fl(s). 202: Considerando o informado em relação à extinção da punibilidade de JOAO VITOR LEITE COSTA pelo cumprimento do Acordo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501969-79.2022.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Ferreira Bispo - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
Processo 1501969-54.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ANTÔNIO LOPES ALVARENGA - Vistos. Fls. 106: Cota do Ministério Público. INTIME-SE o(a) defensor(a) nomeado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de … Ver mais
DESPACHO Nº 1501969-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: João Henrique Lolato Secco - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
DESPACHO Nº 1501969-09.2023.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Celso Antônio dos Santos Ventura - Apelante: Edson Antônio Trevisani … Ver mais

Processo nº 1501969-61.2024.8.26.0510

ID: 303329513
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1501969-61.2024.8.26.0510 - Ação de Partilha - Partilha - R.G. - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedido no processo. O documento foi emitido nos termos do Artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com origem no Provimento CG Nº 14/20… Ver mais
VISTA Nº 1501969-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: João Henrique Lolato Secco - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 2181480-03.2025.8.26.0000

ID: 300427866
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181480-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São Manuel; 2ª Vara; … Ver mais
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