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Processo nº 1501901-92.2025.8.26.0602

ID: 308800420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501901-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB/SP 286.223)

Processo 1501901-92.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502000-62.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.B. - Vistos. Págs. 67/69: Ante a manifestação favorável do Ministério Público, autorizo o requerido a partic… Ver mais

Processo nº 1501901-92.2025.8.26.0602

ID: 306466955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501901-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB/SP 286.223)

Processo 1501901-92.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502000-62.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.B. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro. Diligencie a Serventia, por telefone, nos moldes indic… Ver mais

Processo nº 1502000-42.2020.8.26.0536

ID: 315659879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONDNEI FREITAS ANDRADE

Intimação

Advogados:

BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB/SP 460.088)

Processo 1502000-42.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONDNEI FREITAS ANDRADE - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da Sentença condenatória de fls. 187-188 (audiência de 10/02/2025). Expeça-se GUIA de execução definitiva, nos termos da condenação do… Ver mais

Marco Antonio x Hrj Comercio De Alimentos Ltda Epp

ID: 316401104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003738-46.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO

Polo Passivo:

HRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MONICA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 233.205) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0003738-46.2022.8.26.0609 (processo principal 1001392-42.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio - Hrj Comercio de Alimentos Ltda Epp e outros - Vistos. Ante o decurso de prazo para pagamento e de oposição de embargos à execução, expeça-se… Ver mais

Processo nº 1501127-46.2022.8.26.0609

ID: 327038691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501127-46.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. S. J.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 194.886) PATRICIA SANTANA DE ARAGÃO (OAB/SP 491.853) JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB/SP 279.575)

Processo 1501127-46.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S.J. - Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso não tenha sido expedida. Recebo o recurso interposto para apresentação das razões de apelação, perante o órgão colegiado, conforme o artigo 6… Ver mais

Processo nº 1502000-86.2021.8.26.0704

ID: 325683984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502000-86.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. F.

Intimação

Advogados:

ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB/SP 392.503)

Processo 1502000-86.2021.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação cautelar. Em consequência, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente concedida… Ver mais

Processo nº 1502000-74.2023.8.26.0071

ID: 302123414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-74.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE DO NASCIMENTO (OAB/SP 390.794) LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB/SP 143.546) FLAVIO YUDI OKUNO (OAB/SP 275.145) CESARINO PARISI NETO (OAB/SP 171.703) CELIO PARISI (OAB/SP 60.453)

Processo 1502000-74.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1500087-40.2023.8.26.0594) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.R.S. - Pág. 129: Manifeste-se a defesa, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito. - ADV: LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB … Ver mais

Processo nº 3006859-10.2025.8.26.0000

ID: 278200547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 3006859-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 3006859-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1501127-46.2022.8.26.0609

ID: 327038717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501127-46.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. S. J.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 194.886) PATRICIA SANTANA DE ARAGÃO (OAB/SP 491.853) JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB/SP 279.575)

Processo 1501127-46.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S.J. - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as … Ver mais

Processo nº 1502000-74.2023.8.26.0071

ID: 314294502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-74.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE DO NASCIMENTO (OAB/SP 390.794) LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB/SP 143.546) FLAVIO YUDI OKUNO (OAB/SP 275.145) CESARINO PARISI NETO (OAB/SP 171.703) CELIO PARISI (OAB/SP 60.453)

Processo 1502000-74.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1500087-40.2023.8.26.0594) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.R.S. - Vistos. Fls. 142. Defiro a participação do defensor de modo virtual. Encaminhe-se o link. No mais, aguarde-se a audiência. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO YUDI OKUN… Ver mais

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