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Processo nº 1502007-98.2016.8.26.0075

ID: 312583662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-98.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ANASTACIO LEITE

Intimação

Advogados:

MARCELL DA SILVA LEITE (OAB/SP 319.033)

Processo 1502007-98.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, ciência à parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos, para … Ver mais

Processo nº 1502007-15.2023.8.26.0282

ID: 313351564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502007-15.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA HIKARI ZAMA (OAB/SP 462.064) JULIO APARECIDO FOGACA (OAB/SP 140.610)

Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelo no prazo legal. Com as razões, dê-se vista ao Ministério Público p… Ver mais

Nivaldo Campolongo x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 312997418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000920-33.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO CAMPOLONGO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000920-33.2025.8.26.0281 (processo principal 1004882-18.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nivaldo Campolongo - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Fls. 93/98: Nada a deliberar, diante da ausência de provas. Certifique a serventia o dec… Ver mais

Processo nº 1002360-18.2023.8.26.0281

ID: 333002985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002360-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1002360-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. I) Fls. 210. Certifique-se, a z. Serventia, eventual trânsito em julgado da sentença proferida (fls. 207/208). II) Fls. 211/288. Anote-se e observe-se. III) Anote-se a extinção d… Ver mais

C. M. C. x E. Da S. S.

ID: 309916395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-90.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C.

Polo Passivo:

E. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ PEIXOTO (OAB/SP 133.364) ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO (OAB/SP 132.154) CLAUDIO MARTINS COELI (OAB/SP 187.190)

Processo 0001052-90.2025.8.26.0281 (processo principal 1004979-18.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.C. - E.S.S. - Considerando a concessão da gratuidade à executada nos autos principais, não há a possibilidade de se executar os honorários sucumbenciais. Assim, comprove … Ver mais

W. F. De P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303466307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502007-23.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. F. DE P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-23.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: W. F. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) J. … Ver mais

Prefeitura Municipal De São Sebastião x Espolio De Izidro Jorge Dos Santos

ID: 294621185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-75.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IZIDRO JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SOARES DIAS VIEIRA (OAB/SP 485.682) MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB/SP 132.806) FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB/SP 279.269)

Processo 1502007-75.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Espolio de Izidro Jorge dos Santos - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados aos autos pelo execu… Ver mais

Prefeitura Municipal De Louveira x Alexandre Cardoso Do Prado

ID: 300489052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-21.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARDOSO DO PRADO

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733) PALOMA GIMENES CARVALHO (OAB/SP 503.913)

Processo 1502007-21.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Alexandre Cardoso do Prado - Vistos. Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após, vista à exequente para que … Ver mais

Processo nº 1502007-69.2023.8.26.0070

ID: 293457706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-69.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARIN NETO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB/MG 199.491) ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB/SP 411.597)

Processo 1502007-69.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré executividade e mantenho a excipiente no polo passivo, sem condenação em honorários advocatícios, por ausência de previsão legal. Oportunamente, após o trânsito e… Ver mais

Processo nº 1502007-35.2024.8.26.0361

ID: 277036830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502007-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. P.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB/SP 354.227)

Processo 1502007-35.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro - N.A.P. - Vistos. Acolho o parecer do DD. Promotor de Justiça para determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial. Ficam ressalvados, expressamente, eventuais direitos e/ou obrigações, inclusive de terceiros, na esfera… Ver mais

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