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Processo nº 1502021-03.2018.8.26.0014

ID: 301089208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502021-03.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRIS COMERCIO INSTRUMENTACAO LTDA ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742)

Processo 1502021-03.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gris Comercio Instrumentacao Ltda Me - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias. Após, abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual pelo prazo de 30 (trinta) dias para manifesta… Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 331605520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1522533-49.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 297162/SP), DANILO NUNES … Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 330407766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1522533-49.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos Fl. 320: providencie-se a habilitação nos autos principais, conforme requerido. Int. - ADV: THAÍS… Ver mais

G. R. C. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303614267

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. R. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GREGÓRIO GIACOMO ERRICO (OAB/RJ 231.941)

DESPACHO Nº 1502021-30.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: G. R. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando… Ver mais

L. G. D. C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322471122

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-70.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. C. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais

L. G. D. C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322469253

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-70.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. C. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais

Processo nº 1502021-85.2023.8.26.0318

ID: 293539687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502021-85.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ALVES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB/SP 415.988)

Processo 1502021-85.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacir Alves de Menezes - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos a… Ver mais

Processo nº 2223166-72.2025.8.26.0000

ID: 329640968

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2223166-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BORGES CANDIDO DIEGO ANDRADE DE ARAUJO LIMA DUSANKA CAPRIOLI FERREIRA ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA ERICK CANDIDO DA SILVA MISAEL SANTOS DE SOUZA RODRIGO PEREIRA DE ASSIS TONY ALVES PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223166-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Tempo… Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 330440564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1522533-49.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Fls. 302, 305/306, 308, 314/15: anoto que todos os patronos encontram-se devidamente habilitados… Ver mais

Processo nº 1502021-13.2022.8.26.0127

ID: 333690100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502021-13.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 266.954)

Processo 1502021-13.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

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