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Laércio Fernandes e outros x Roney Rodrigues Gonçalves

ID: 307879511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009263-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO FERNANDES WESLEY RODRIGO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

RONEY RODRIGUES GONçALVES

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA BUENO (OAB/SP 362.574) JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 468.208)

Processo 1009263-70.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LAeRCIO, registrado civilmente como Laércio Fernandes - - WESLEY, registrado civilmente como Wesley Rodrigo Fernandes de Souza - Roney Rodrigues Gonçalves e outro - Somente se necessário… Ver mais

Processo nº 1500277-70.2022.8.26.0292

ID: 300434054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500277-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINA PEREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB/SP 354.691)

Processo 1500277-70.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDINA PEREIRA DE ALMEIDA - Importe os arquivos de mídia anexando-os ao Termo de Audiências. Certifique-se o trânsito em Julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de E… Ver mais

Processo nº 0001832-31.2024.8.26.0292

ID: 324309837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001832-31.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB/SP 171.695)

Processo 0001832-31.2024.8.26.0292 (processo principal 1010233-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Roberto Dias - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguint… Ver mais

Processo nº 1502023-95.2018.8.26.0038

ID: 298136324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-95.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação

Advogados:

LARISSA RAFAELA STENCE (OAB/SP 469.996)

Processo 1502023-95.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.R.A. - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciária … Ver mais

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

ID: 318962451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502023-17.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502023-17.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1007377-41.2025.8.26.0224

ID: 300859249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007377-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1007377-41.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1004607-70.2022.8.26.0292 - 1ª Vara Cível do Foro de Jacareí) - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No sil… Ver mais

Juliano Henrique Silva Conceicao e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308301866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502023-50.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO HENRIQUE SILVA CONCEICAO VICTOR VIANNA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235) MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 483.564) VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 397.260)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502023-50.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Victor Vianna Reis - Apelante: Juliano Henrique Silva Conc… Ver mais

Processo nº 1502023-65.2025.8.26.0292

ID: 291169056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502023-65.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 296.086)

Processo 1502023-65.2025.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - E.J.S. - R.G.L. - 1- Fls. 52 : Ciente o juízo. 2- Oficie-se à autoridade policial solicitando informações sobre a instauração do IP. 3- Certifique-se eventual decurso do prazo decadencial … Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 313747609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-36.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. C. H. F. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI (OAB/SP 163.880) CAROLINA ALVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 291.774) ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO (OAB/PE 37.841)

Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - F.A.O.S. - E.R.C.H. - Vistos. Fls. 3116: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. No mais, ante o teor da cota retro, aguarde-se por 15 dias eventual resposta acerca da diligência … Ver mais

Processo nº 1502023-40.2019.8.26.0530

ID: 326578103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502023-40.2019.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WERNER SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) ALTAIR SANTIAGO (OAB/SP 347.621)

Processo 1502023-40.2019.8.26.0530 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - Werner Santos Lima - Vistos. Quanto à fiança depositada (págs. 85/86), tendo em vista a procuração da pág. 72, defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em nome do Defensor, Dr. Telles Rodr… Ver mais

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