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Resultados para "1502026-54.2021.8.26.0229" – Página 4 de 6

Processo nº 1502026-14.2024.8.26.0176

ID: 310131344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-14.2024.8.26.0176 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.A. - Vistos. Considerando o processos-paradigma doTema n.…
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Intimação
Advogados:
APARECIDO ANTONIO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000193-19.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1502026-49.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Alves de Sousa - Diante do exposto, como a execução não foi ga…
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Advogados:
WELLINGTON SILVA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-75.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.P.O.S. - Vistos. Cadastre-se o v. Acórdãoe seu trânsito em julgado no SAJ. Após, cum…
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Advogados:
RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-88.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osmar Jose Vieira Marmores Epp - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. To…
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Processo nº 1502026-06.2024.8.26.0599

ID: 327033989
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-06.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Defes…
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Advogados:
HIGOR POZZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIELA PEREIRA PORTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003387-49.2022.8.26.0229 (processo principal 1005677-54.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Maria do Socorro Carlos …
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Advogados:
LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220228-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1502026-22.2023.8.26.0120

ID: 306440377
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-22.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO FOGAÇA BORGES - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu MARCELO FOG…
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Processo nº 1502026-50.2024.8.26.0358

ID: 300650468
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VIRGINIA BARBOSA MELO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502026-50.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - WESLEY RODRIGO VERISSIMO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida e o fa…
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Processo nº 1502026-19.2022.8.26.0294

ID: 277672495
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Ribas Ferreira de Oliveira Netto (OAB 148719/SP) Processo 1502026-19.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exectdo: Zahara Empreendimentos e Participacoes Ltda. - 1) Ante a certidão retro, intime-s…
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