Resultados para "1502037-62.2023.8.26.0472" – Página 4 de 22

Processo nº 1000604-20.2024.8.26.0028

ID: 292361965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000604-20.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

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FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000604-20.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1502037-36.2023.8.26.0028) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celso Lopes Diniz - Ciência à parte executada sobre o MLE expedido. -…

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Processo nº 1501921-53.2021.8.26.0625

ID: 325922661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501921-53.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BSEBBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO

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LUIZ RODOLFO CABRAL

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Processo 1501921-53.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1502037-59.2021.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bsebbe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Process…

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Processo nº 1502037-19.2022.8.26.0530

ID: 321133028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502037-19.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS FERRAZ ROMERO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN

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HERACLITO ANTONIO MOSSIN

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Processo 1502037-19.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUBENS FERRAZ ROMERO - Vistos. Fls. 667, acolho para que o pedido de indulto seja …

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Processo nº 1502037-74.2025.8.26.0510

ID: 333010753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502037-74.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. C.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO

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GREICE CAROLINE FERREIRA

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Processo 1502037-74.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502034-22.2025.8.26.0510) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - A.O.C. - Vistos. Fls. 248/250, defiro. Providencie-se as an…

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Celso Lopes Diniz x Prefeitura Municipal De Aparecida

ID: 331159386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000604-20.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DINIZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Intimação

Advogados:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

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FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

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FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES

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Processo 1000604-20.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1502037-36.2023.8.26.0028) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celso Lopes Diniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Ciência à p…

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Processo nº 1502037-03.2024.8.26.0642

ID: 305920279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502037-03.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALLAN FRADE MONTEIRO

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Processo 1502037-03.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO CESAR DA SILVA - Vistos. Apresento, em separado, por ofício, as informações solic…

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Processo nº 0000829-83.2024.8.26.0472

ID: 334775511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-83.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA LEME EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MARCELO RODRIGUES

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Processo 0000829-83.2024.8.26.0472 (processo principal 1002293-62.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alex de Oliveira Leme Epp - Exequente: Manifeste-se em termos de prosseguimento …

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Processo nº 1502037-64.2023.8.26.0536

ID: 313100729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502037-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO OLIVEIRA DE Sá PASSOS

Intimação

Advogados:

ABRAÃO MARTINS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502037-64.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Oliveira de Sá Passos - Vistos. Para melhor adequação da pauta, com processos de réus presos, prejudicada e…

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Processo nº 1502037-46.2023.8.26.0542

ID: 339040970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502037-46.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502037-46.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINTO - Vistos. Concedo prazo de 10 dias em favor da defesa para apresentação de …

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Processo nº 1502037-78.2023.8.26.0014

ID: 339082043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502037-78.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANIELO D AMARO CIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502037-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Anielo D Amaro Cia Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, pa…

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