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Resultados para "1502038-97.2023.8.26.0617" – Página 4 de 8

Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326559253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 51/52, com o prazo de sessenta dias. S.B.C., data da assinatura dig… Ver mais

Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326558085
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 51/52, com o prazo de sessenta dias. S.B.C., data da assinatura dig… Ver mais

Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 298249680
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. 1. P. 1.402: Cadastre-se o advogado no SAJ. Exclua-se o advogado anteriormente cadastrado. 2. Revejo a decisão de p. 1.386. 3. P. 1401: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173436-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
Advogados:
Processo 1502038-05.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Poke Poke Restaurante Ltda - - P. P. B Restaurante Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem mani… Ver mais

Processo nº 1502038-38.2019.8.26.0294

ID: 279663880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giuliano Norberto Fogaça (OAB 314749/SP) Processo 1502038-38.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Fls. 68: Defiro o desbloqueio do valor (fls. 39/40) mediante a apresentação de formulário conforme comunicado 12/2024. Após, arquive-se com as f… Ver mais
DESPACHO Nº 1502038-18.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: DANIEL CARVALHO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 1502038-94.2023.8.26.0618

ID: 307600523
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-94.2023.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requisitem-se informes à CPMA, quanto ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo averiguado. Proceda-se, por e-mail, valendo a presente de ofício. Com a resposta, em caso… Ver mais
DESPACHO Nº 1502038-18.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: DANIEL CARVALHO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais
Intimação
Processo 1502038-24.2021.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENY CLAUDINO DE LIMA - - JEAN DOS SANTOS FARIAS - Ciência a defesa da certidão de objeto e pé expedida a fls. 1152/1154, e demais peças juntadas aos autos referentes a decisão de … Ver mais
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