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Processo nº 1502048-11.2023.8.26.0628

ID: 335033024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502048-11.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA PERES

Intimação

Advogados:

THAÍS FRANCISCA DE AQUINO GALLIASSI (OAB/SP 485.017)

Processo 1502048-11.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS OLIVEIRA PERES - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 26/09/2025 às 14:00h. Expeça-se o necessário. - ADV: THAÍS FRANCISCA DE AQUINO GALLIAS… Ver mais

Processo nº 1502048-28.2024.8.26.0126

ID: 311301697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1502048-28.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. DE O. P.

Intimação

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.177)

Processo 1502048-28.2024.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.O.P. - Vistos. Expeçam-se mandados de intimação nos endereços informados às fls. 167/168, para a audiência agendada às fls. 164. Dê-se ciência à Defensoria Pública, através do portal el… Ver mais

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224

ID: 308139980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502048-64.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR PORTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB/SP 377.342) ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB/SP 375.550)

Processo 1502048-64.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YGOR PORTE DE ANDRADE - Vistos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a Sessão Plenária para o dia 08/10/2025, às 10 horas. Intime-se. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), ADNILZON D… Ver mais

Processo nº 1502048-59.2021.8.26.0279

ID: 293608281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502048-59.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 355.997)

Processo 1502048-59.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Fernando de Oliveira - Fica o executado intimado para apresentar seus dados bancários, a fim de que seja transferido o valor excedente do depósito judicial vinculado a este processo, nos termos da sentença de fls. 93. - ADV… Ver mais

Processo nº 1502048-49.2021.8.26.0153

ID: 332924397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-49.2021.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICA REGINA MATEUS DA COSTA

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS ELEFANTE DE MORAES (OAB/SP 469.430)

Processo 1502048-49.2021.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ERICA REGINA MATEUS DA COSTA - Vistos. Intime-se a ré da sentença retro por edital com prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, VI, §1º do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTIN… Ver mais

Processo nº 0021140-22.2025.8.26.0000

ID: 334966965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0021140-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021140-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1501854-10.2024.8.26.0617

ID: 321135384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501854-10.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA ROQUE

Intimação

Advogados:

BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB/SP 467.605)

Processo 1501854-10.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME LACERDA ROQUE - Considerando a informação de fls. 219, de que a patrona não participara da audiência designada, bem como o fato da mesma não ter regularizado sua representa… Ver mais

Processo nº 1502048-50.2019.8.26.0628

ID: 320153988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502048-50.2019.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONALISA RIBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

DORIVAL DE MORAES (OAB/SP 58.298)

Processo 1502048-50.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MONALISA RIBEIRO SOARES - Vistos. Anoto o teor da decisão de fls. 311. Acolho a e renúncia de fls. 425/426. Retite-se o nome dos autos. Devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conform… Ver mais

Processo nº 1502048-46.2023.8.26.0002

ID: 281089124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502048-46.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. R.

Intimação

Advogados:

THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793)

ADV: Thamires Lopes Santos (OAB 400793/SP) Processo 1502048-46.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: W. S. R. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se ma… Ver mais

Processo nº 1502048-64.2020.8.26.0224

ID: 324218827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502048-64.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR PORTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB/SP 377.342) ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB/SP 375.550)

Processo 1502048-64.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YGOR PORTE DE ANDRADE - Vistos. Preclusa a sentença de pronúncia, manifestem-se as partes nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. -… Ver mais

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