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Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0616" – Página 4 de 8

Intimação
ADV: Karina Pomaro Campos Boaventura (OAB 191434/SP) Processo 1502068-92.2022.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LUIZ FELIPE RODRIGUES DA SILVA MELO - Vistos. Defiro. Requisite-se extrato CNIS ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), via PREVJUD. Com a juntada do documentos… Ver mais

Processo nº 1502068-13.2017.8.26.0272

ID: 325902912
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-13.2017.8.26.0272 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrela Distribuidora de Brinquedos C - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB 208094/SP), BR… Ver mais

Processo nº 1502068-36.2020.8.26.0586

ID: 335166376
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-36.2020.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR ARTUR ROZA REVELIU - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA - FICAM OS NOBRES DEFENSORES INTIMADOS DE QUE DEVERAO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS DA DEFESA, - ADV: CELSO CELESTINO DE OLIVEIRA … Ver mais
Intimação
Processo 1500798-61.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1502068-03.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - ELVIO DE ROSA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 80/81. Defiro o ingresso da defensora constituída nos autos. Proceda-se ao cadastro junto ao sistema… Ver mais

Processo nº 1502068-53.2024.8.26.0535

ID: 278472433
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-53.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYO DE JESUS SANTOS REIS - Intime-se a defesa constituída pelo réu KAYO DE JESUS SANTOS REIS para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), … Ver mais

Processo nº 1502068-29.2019.8.26.0244

ID: 331729740
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-29.2019.8.26.0244 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO LUIZ GONCALVES - Vistos. Fls. 257: Ciente do trânsito em julgado da sentença absolutória proferida às fls. 229/234. Arquivem-se estes autos com as comunicações e anotações d… Ver mais

Processo nº 1501680-04.2024.8.26.0616

ID: 312940895
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501680-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO DA SILVA TAVARES - Vistos. 1) Intime-se o DD. Defensor do v. Acórdão. 2) Aguarde-se pelo prazo recursal (15 dias). 3) Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão e comunique-se o E. Tr… Ver mais
DESPACHO Nº 1501389-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: FERNANDO OLIVEIRA BORREGO - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
DESPACHO Nº 1501389-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: FERNANDO OLIVEIRA BORREGO - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502068-70.2022.8.26.0358

ID: 319705827
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1502068-70.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REGISSOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos, Em razão do acordo de parcelamento e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determino a suspensão desta execução fiscal até o integral… Ver mais
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