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Processo nº 0021211-66.2023.8.26.0041

ID: 298497209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021211-66.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DO LAGO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB/SP 388.500)

Processo 0021211-66.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO DO LAGO - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado FERNANDO DO LAGO pelo cumprimento da pena privativa de liberdade… Ver mais

I. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309527626

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

DESPACHO Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos elet… Ver mais

I. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276287564

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

DESPACHO Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree… Ver mais

Pedro Henrique Kinock x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331270275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-03.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE KINOCK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502074-03.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Pedro Henrique Kinock - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

E. De S. P. x K. M. R.

ID: 296432577

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007931-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

K. M. R.

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 3007931-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cív… Ver mais

I. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276287548

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

DESPACHO Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - 1) Fls. 330 e 339: indef… Ver mais

Processo nº 1502074-90.2020.8.26.0344

ID: 312588372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502074-90.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. L. T. A. P. L.

Intimação

Advogados:

RACHEL RESENDE PINTO (OAB/SP 60.094) ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB/SP 184.587) ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB/SP 431.371)

Processo 1502074-90.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.A.P.L. - - P.H.L. - Vistos. Certidão de p. 777: as razões já foram apresentadas às p. 739/741. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, e expe… Ver mais

Processo nº 1501686-08.2024.8.26.0617

ID: 325789430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501686-08.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. O. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB/SP 436.978) ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB/SP 306.685)

Processo 1501686-08.2024.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.G.O.S. - Diante o exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de ADRIAN GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Atualize-se o histórico de pa… Ver mais

Processo nº 2193023-03.2025.8.26.0000

ID: 308136816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193023-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABEL GOMES JUNIOR ANDERSON SANTOS CAMARGO OTáVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI (OAB/SP 463.041) ANDERSON SANTOS CAMARGO (OAB/SP 431.398)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2193023-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Cerqueir… Ver mais

E. De S. P. x K. M. R.

ID: 296367931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007931-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

K. M. R.

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 3007931-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Guarulhos; Vara da In… Ver mais

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