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Resultados para "1502080-46.2023.8.26.0618" – Página 4 de 7

Processo nº 1502080-62.2024.8.26.0472

ID: 314822574
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502080-62.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÉDER LEANDRO CORATO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ÉDER LEANDRO CORATO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso no art. 157, § 2º, inc. VII, do Código Penal, à pe… Ver mais

Processo nº 1502080-54.2021.8.26.0153

ID: 278395326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wiliam Loro de Oliveira (OAB 167785/SP), Homero Tranquilli (OAB 188831/SP) Processo 1502080-54.2021.8.26.0153 - Inquérito Policial - Averiguado: CIRÚRGICA ESTILO LTDA - ME - Vistos. Ante a certidão de fls. , oficie-se à ANVISA pelo e-mail , solicitando o envio a este juízo, no prazo de 10 dias… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 302311223
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - GABRIEL GONÇALVES CARVALHO - Controle nº 2024/002171 Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso de fl. 231, nos seus regulares efeitos. Ciência ao Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1502080-83.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JEFERSON DA SILVA ANTONIO - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 396/414. Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões d… Ver mais

Processo nº 1502080-48.2024.8.26.0024

ID: 322287797
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-48.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.P. - Vistos. Ciente das apresentações das razões de apelação da defesa às fls. 426/436 e das contrarrazões recursais do Ministério Público às fls.439/442. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-06.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: R. de O. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
ADV: Guilherme Spada de Souza (OAB 283749/SP), Andre Leonardo Quilles (OAB 415071/SP) Processo 1502080-69.2024.8.26.0599 - Inquérito Policial - Autor do Fato: PAULO CESAR COSTA FERREIRA, GUILHERME DA SILVA MAMEDEO BARBOSA - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes SUSPENDENDO CONDICIONALMENTE O PR… Ver mais
Intimação
Processo 1502080-42.2017.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a… Ver mais
VISTA Nº 1502080-73.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: A. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-68.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: JOSÉ MAYLOM OLIVEIRA BALBINO SILVA - Apelado: Ministério Púb… Ver mais
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