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Resultados para "1502103-41.2025.8.26.0385" – Página 4 de 10

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169692-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153250-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administr… Ver mais
Processo 1016916-18.2025.8.26.0196 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.N.S. - - A.R.R. e outro - Ante o certificado a fls. 25, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Criminal local, para apensamento ao F. 15021… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais

Processo nº 1502103-54.2023.8.26.0080

ID: 335171564
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-54.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 1501618-41.2025.8.26.0385

ID: 278878175
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Georgia Frutuoso Santos (OAB 290248/SP) Processo 1501618-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS BARBOSA DOS SANTOS - Relação: 0355/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a omissão da advogada, que deixou de regularizar a representação processual, reconheço a in… Ver mais

Processo nº 1500551-41.2025.8.26.0385

ID: 332801831
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500551-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA. Caso tenham sido anotadas penhoras ou restrições no nome do(a) executado(a), proceda-se à baixa/exclusão. Considerando que a sentença de extinção é … Ver mais

Processo nº 1502103-19.2021.8.26.0567

ID: 329621378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-19.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDNEY SILVA DIAS - Fls. 342: Defiro. Nos termos do artigo 12 e seus inciso, do Decreto Federal nº 12.338/2024, julgo EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado EDNEY SILVA DIAS. Comunique-se o DD. Ju… Ver mais
Processo 0001610-41.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1505964-35.2025.8.26.0385) (processo principal 1505964-35.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - Gabriela de Oliveira - Vistos. Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, cujos fundamentos passam a fazer… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais
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