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Camila Driele De Sa Cardoso e outros x Lomm 17 Comercio De Acessorios Opticos Ltda (Nome Fantasia Otica Chilli Beans Rio Preto Shopping)

ID: 308096877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002646-91.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DRIELE DE SA CARDOSO JOSé ELZO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOMM 17 COMERCIO DE ACESSORIOS OPTICOS LTDA (NOME FANTASIA OTICA CHILLI BEANS RIO PRETO SHOPPING)

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA MENEZES

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LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE

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Processo 0002646-91.2025.8.26.0297 (processo principal 1000809-52.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Driele de Sa Cardoso - - José Elzo Borges de Oliveir…

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Processo nº 1502105-47.2019.8.26.0344

ID: 322746273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502105-47.2019.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO

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LAIS ROCHA

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JANETE DA SILVA SALVESTRO

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ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA

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Processo 1502105-47.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - T.R.C. - Int. Dr(s). Defensor(es) do(s) réu(ré/s), para que se manifeste acerca do cálculo de fl.363, no pr…

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Processo nº 0001256-23.2024.8.26.0297

ID: 294239095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA CLAUDIA GARCIA

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Processo 0001256-23.2024.8.26.0297 (processo principal 1002361-52.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Luzia Fonseca Andrade - Diante do silêncio da part…

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Processo nº 1502105-80.2025.8.26.0071

ID: 301189120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502105-80.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI

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MAYARA ALCANTARA

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MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM

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HELOISA LEUTWILER

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GABRIEL SAJOVIC PEREIRA

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CÁSSIO PASSANEZI PEGORARO

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Processo 1502105-80.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - H.L. e outro - S.P.L. - Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.…

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W. C. De V. E P. L. x E. De M. S. Dos S.

ID: 321137847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-95.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. C. DE V. E P. L.

Polo Passivo:

E. DE M. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

CLEITON SIMAO DOS SANTOS

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CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI

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Processo 0000751-95.2025.8.26.0297 (processo principal 1007211-52.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - W.C.V.P. - E.M.S.S. e outro - Autos nº 2023/001155. Vistos. Ante…

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Processo nº 1502105-41.2019.8.26.0443

ID: 323340191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502105-41.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA FIORAVANTE BORGATTO

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SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO

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Processo 1502105-41.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Fls. 76 : prejudicado diante sentença de fls. 38/40 e v. acórdão de fls. 67/70. Ciência…

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Processo nº 1502105-08.2024.8.26.0268

ID: 330831731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502105-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES CRUZ

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Processo 1502105-08.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itapecerica da Serra - Vistos. Recebo a petição inicial, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80. Em …

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Processo nº 1502105-14.2023.8.26.0536

ID: 334832893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502105-14.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TIDELLY SANTANA DA SILVA

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Processo 1502105-14.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Roberto de Carvalho - Diante do exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ROBERTO DE CARVAL…

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Processo nº 1501329-52.2023.8.26.0297

ID: 306142579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501329-52.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO LEAL MINARDI BATISTA

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA

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Processo 1501329-52.2023.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODOLFO LEAL MINARDI BATISTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusat…

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Processo nº 1500359-52.2023.8.26.0297

ID: 307593157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500359-52.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARQUES

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Processo 1500359-52.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SAMUEL PEREIRA GOMES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para absolver o réu SAMU…

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