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Processo nº 1502106-18.2024.8.26.0292

ID: 315506988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-18.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. Y.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB/SP 299.735) LEONARDO YAMADA (OAB/SP 63.627) GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB/SP 296.777)

Processo 1502106-18.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.M.Y. - Vistos. 1- Fls. 156/169. Recebo o recurso interposto pelo réu. 2- Já ofertadas as razões, vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. 3- No mais, expeça-se guia de recolhimento provisória. Int… Ver mais

Gabriel De Paula Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308359156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502106-21.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 478.666)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502106-21.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Gabriel de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Vinicius Nascimento Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300826274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502106-59.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRENO CAMPINA MEDEIROS (OAB/SP 505.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502106-59.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Vinicius Nascimento dos Santos - Apelado: Minist… Ver mais

Processo nº 1502106-37.2023.8.26.0297

ID: 320905631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502106-37.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA (OAB/SP 124.158)

Processo 1502106-37.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - D.B.S. - F. 175. Defiro. Oficie-se à CFB/Araçatuba, com cópia dos documentos encartados às ff. 167-171, para que informe se houve a aprovação do 2º relatório técnico e a efetiva recuperação integral do dano ambiental … Ver mais

Processo nº 1502106-16.2021.8.26.0650

ID: 333361395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-16.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 403.187)

Processo 1502106-16.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se o beneficiário para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, para apresentar comprovação de que cumpriu a condição estabelecida no item e do acordo celebr… Ver mais

Processo nº 1502106-37.2023.8.26.0297

ID: 307516758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502106-37.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA (OAB/SP 124.158)

Processo 1502106-37.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - D.B.S. - F. 161: Defiro. Notifique-se o beneficiado, Diego Benzatti dos Santos, para que junte aos autos, até o dia 03/07/2025, cópia do 2º Relatório Técnico de Recuperação Ambiental, sob pena de rescisão do Acordo de… Ver mais

Processo nº 1502106-83.2023.8.26.0120

ID: 297707969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-83.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696)

Processo 1502106-83.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sergio Henrique Ferreira da Silva - Dê-se vista à defesa para apresentação das razões e com sua apresentação, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se vista ao Ministério Público, com as contrarrazões e estando … Ver mais

Processo nº 1502106-83.2023.8.26.0120

ID: 297708058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-83.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696)

Processo 1502106-83.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sergio Henrique Ferreira da Silva - Dê-se vista à defesa para apresentação das razões e com sua apresentação, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se vista ao Ministério Público, com as contrarrazões e estando … Ver mais

Processo nº 1502106-77.2024.8.26.0628

ID: 310825269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502106-77.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT SANTANA REIS

Intimação

Advogados:

MATEUS SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 481.071)

Processo 1502106-77.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALBERT SANTANA REIS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para o dia 15/07/2025 às 16:30h. Cumpra-se conforme fls. 98. Diante da certidão de fls. 114, esclare… Ver mais

Processo nº 1502106-84.2025.8.26.0388

ID: 320968159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-84.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB/SP 245.938) SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB/SP 275.570) LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB/SP 200.357)

Processo 1502106-84.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.R.S. - E.R.T.S. - Ante o exposto, pelos fundamentos acima expendidos, INDEFIRO o pedido de requalificação jurídica dos fatos para tentativa de feminicídio, devendo o processo prosseg… Ver mais

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