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Resultados para "1502110-84.2023.8.26.0229" – Página 4 de 9

Intimação
Processo 1502110-26.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MAURICIO HERRERA VIANA - Vistos. Por ora, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para que se manifeste se há interesse na produção de novas provas antes do encerramento da instrução, bem c… Ver mais
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com… Ver mais
Processo 1010320-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Alan Aparecido Ribeiro de Assis e outro - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 109/119, no prazo de 05 dias. - ADV:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 320581667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1- Em razão do falecimento comprovado pela certidão acostada à fl. 747, declaro extinta a punibilidade de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504438-84.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ezequiel Camilo de Souza - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 1005955-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. As custas recolhidas nas fls. 161/162 perfazem o montante de R$ 59,40. O custo para emissão de cada Carta registrada unipaginada com AR digital é de R… Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-06.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Barreto de Oliv… Ver mais

Processo nº 1502110-74.2023.8.26.0297

ID: 293317388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-74.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VALDINEI DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Verifica-se que o acusado efetuou o pagamento das parcelas referente aos meses de março, abril e maio/25, conforme comprovantes de páginas 166/167 e 169. Assim, restabeleço a t… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais
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