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Resultados para "1502127-34.2024.8.26.0602" – Página 4 de 45

Intimação
Processo 1502127-41.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JURANDIR RAMOS MONTEIRO - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso de fls. 108/110, em seus regulares efeitos. Expeça-se certidão de honorários. Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões … Ver mais
Intimação
Processo 1502127-76.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Antonio Fuzetto Junior - - LMA Construtora Ltda. - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal requerida pela exequente, para que surtam seus efeitos legais. Certifique-se o trânsito e cumpra-se a decisão. Após, observad… Ver mais

Processo nº 1502127-98.2024.8.26.0322

ID: 308139383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-98.2024.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - VAGNER VICENTE DOS SANTOS - Fica a advogada, Dra. Nathália de Lava Assunção De Andrade (OAB/SP 373072), intimada de sua nomeação nos autos, bem como da audiência de instrução, … Ver mais

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

ID: 310124810
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-15.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.A.S. - - R.C.N.S.J. e outro - Tendo em vista constar defensor(a) anteriormente constituído pelo réu, sem que se juntasse substabelecimento aos poderes conferidos, intimem-se os advogados para informar quem permane… Ver mais

Processo nº 1502127-79.2023.8.26.0372

ID: 311455025
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-79.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio Nair Rohwedder Aguirre - Desse modo, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada, devendo a execução fiscal prosseguir em seus ulteriores termos. Não há sucumbência no presente inciden… Ver mais
Intimação
Processo 1502127-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATA DA CONCEICAO MONTANHERE DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o cadastramento da guia de recolhimento, lance-se o código 6161… Ver mais

Processo nº 1502127-98.2024.8.26.0322

ID: 333842355
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-98.2024.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - VAGNER VICENTE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 147/148: Ante a renúncia manifestada, providencie-se a substituição do Defensor dativo através do sistema informatizado e integrado à D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154875-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;… Ver mais

Processo nº 1502127-77.2020.8.26.0536

ID: 331712108
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-77.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Everson da Silva Marcena Barboza - Vistos. Carta Precatória de fls. 176/187: Intime-se o Defensor constituído, pela imprensa oficial, para que se manifeste acerca da não localização do réu, no prazo de 05… Ver mais

Processo nº 1502127-87.2023.8.26.0337

ID: 293604223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-87.2023.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Cite-se o réu por edital para responder, por escrito, acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº … Ver mais
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