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Processo nº 1502128-48.2023.8.26.0539

ID: 324976312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502128-48.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026)

Processo 1502128-48.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/59: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 19/20, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se … Ver mais

Processo nº 0003122-32.2025.8.26.0297

ID: 333260527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003122-32.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO FLORêNCIO DE ATAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB/SP 218.370)

Processo 0003122-32.2025.8.26.0297 (processo principal 1006264-61.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Antonio Florêncio de Atayde - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e cálculos apresentados pela parte executada a fls. 07/20, no prazo de 15 (… Ver mais

G. A. E. T. x M. A. De S. T.

ID: 296431291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004421-61.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. E. T.

Polo Passivo:

M. A. DE S. T.

Intimação

Advogados:

SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB/SP 442.149) RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB/SP 430.399)

Processo 1004421-61.2024.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.E.T. - M.A.S.T. - Fica a Ilustre Advogada do autor intimada de que a Certidão de Honorários devidamente assinada eletronicamente já se encontra disponível para impressão no Portal E-SAJ. - ADV: RAPHAEL HIGOR… Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 291583362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502128-66.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE BATISTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB/SP 390.103)

Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE BATISTA - "Considerando que a Penitenciária não apresentou o réu na audiência anterior, bem como nesta data, redesigno a audiência para o dia 29 de julho de 2025, às … Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 277874611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502128-66.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE BATISTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB/SP 390.103)

ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE BATISTA - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprime… Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 275851579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. V.

Intimação

Advogados:

BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB/SP 194.483)

ADV: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB 194483/SP) Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. V. - Vistos Fl. 179: Ciente da renúncia apresentada pela Defensora Dra. Maira Oliveira Milevuski. Proceda-se à exclusão do nome da i. Subscritora junto ao SAJ, permane… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Lecio Batista Filho e outros

ID: 300889681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004033-61.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LECIO BATISTA FILHO LéCIO BATISTA FILHO - ME

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB/SP 149.896) GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB/SP 336.748)

Processo 1004033-61.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lécio Batista Filho - Me - - Lecio Batista Filho e outro - Para o exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor de fls. 93/104, juntado aos autos - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO… Ver mais

Comercial Sakashita De Supermercados Ltda x Carmem Lucia Pereira

ID: 296471634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008107-61.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SAKASHITA DE SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

CARMEM LUCIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB/SP 152.464) FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB/SP 184.686)

Processo 1008107-61.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Comercial Sakashita de Supermercados Ltda - Carmem Lucia Pereira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, debates, instrução e julgamento para o dia 08 de Julho de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0003122-32.2025.8.26.0297

ID: 320278741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003122-32.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO FLORêNCIO DE ATAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB/SP 218.370)

Processo 0003122-32.2025.8.26.0297 (processo principal 1006264-61.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Antonio Florêncio de Atayde - Autos nº 2024/001243. Vistos. Fls. 1 (petição deflagrando cumprimento de sentença): Intime-se o INSS para, querendo e no p… Ver mais

Processo nº 1006264-61.2024.8.26.0297

ID: 320278146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006264-61.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO FLORêNCIO DE ATAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB/SP 218.370)

Processo 0003122-32.2025.8.26.0297 (processo principal 1006264-61.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Antonio Florêncio de Atayde - Autos nº 2024/001243. Vistos. Fls. 1 (petição deflagrando cumprimento de sentença): Intime-se o INSS para, querendo e no p… Ver mais

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