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Resultados para "1502128-77.2023.8.26.0400" – Página 4 de 9

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 277874611
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE BATISTA - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprime… Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 275851579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB 194483/SP) Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. V. - Vistos Fl. 179: Ciente da renúncia apresentada pela Defensora Dra. Maira Oliveira Milevuski. Proceda-se à exclusão do nome da i. Subscritora junto ao SAJ, permane… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais

Processo nº 1502128-38.2024.8.26.0628

ID: 315105382
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-38.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEBER LUIZ DA SILVA MACHADO - Proceda-se ao desentranhamento de fls. 52/55, vez que apresentada de forma errônea e estranha aos autos. No mais, aguarde-se a conclusão da formalização do acordo … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0022320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais

Processo nº 1502128-79.2024.8.26.0291

ID: 293311038
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502128-79.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS concedidas anteriormente, a partir desta data, e, considerando a absolvição do averiguado, DETERMINO O … Ver mais
ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP) Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE SANTANA DA SILVA - Manifestem-se as partes que arrolaram a testemunha JESSICA NASCIMENTO SILVA acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 155, es… Ver mais

Processo nº 0000855-06.2024.8.26.0400

ID: 309809581
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000855-06.2024.8.26.0400 (processo principal 1002287-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neli Aparecida Campos - - Daniel Paulon de Lemos - Vistos. A penhora na "boca do caixa" consubstancia burla à penhora do faturamento da executada, que possui … Ver mais

A. Dos R. S. x S. D. De S.

ID: 298332404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003546-90.2024.8.26.0400 (processo principal 1002190-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.S. - S.D.S. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do acordo sem informação de descumprimento, presumindo-se a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente exec… Ver mais
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