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Ariel Aparecido De Sousa Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308202201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502133-83.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL APARECIDO DE SOUSA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO (OAB/SP 133.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502133-83.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: ARIEL APARECIDO DE SOUSA BARBOSA - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0005254-48.2024.8.26.0604

ID: 309922360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005254-48.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. R. S. DE A. L. R. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB/SP 235.790)

Processo 0005254-48.2024.8.26.0604 (processo principal 1005687-06.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S.A. - - K.R.S.A. - Isto posto, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão do executado pelo prazo de tr… Ver mais

Processo nº 1502133-72.2025.8.26.0548

ID: 304322282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502133-72.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CERQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

Processo 1502133-72.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - ELIAS CERQUEIRA DA SILVA - Pelos motivos consignados ne decisão retro, bem como por não vislumbrar qualquer vício na prisão em flagrante de ELIAS CERQUEIRA DA SILVA, converto-a em preventiva, n… Ver mais

Processo nº 1502133-72.2025.8.26.0548

ID: 304322361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502133-72.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CERQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

Processo 1502133-72.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - ELIAS CERQUEIRA DA SILVA - Pelos motivos consignados ne decisão retro, bem como por não vislumbrar qualquer vício na prisão em flagrante de ELIAS CERQUEIRA DA SILVA, converto-a em preventiva, n… Ver mais

Processo nº 1502133-53.2025.8.26.0037

ID: 319576779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502133-53.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO VALILI NETO (OAB/SP 374.203)

Processo 1502133-53.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Emanoel Sponton do Nascimento - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manif… Ver mais

F. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276423264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502133-77.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB/SP 328.823) ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB/SP 368.901)

VISTA Nº 1502133-77.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: F. D. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à Dr… Ver mais

Processo nº 1502133-25.2019.8.26.0082

ID: 327215464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502133-25.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1502133-25.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em razão do novo parcelamento entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Púb… Ver mais

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia e outros x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 311742686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000255-06.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA JOSé PEDRO ELIAS

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Despacho

Advogados:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB/SP 387.390) JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB/SP 296.797) HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB/SP 194.541)

DESPACHO Nº 1000255-06.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia - Apte/Apdo: José Pedro Elias - … Ver mais

Processo nº 1007091-87.2025.8.26.0604

ID: 326767598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007091-87.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1007091-87.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de Ivan Silvio Morim. Em consulta pelo sistema SAJ, … Ver mais

F. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308221953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502133-77.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB/SP 328.823) ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB/SP 368.901)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502133-77.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: F. D. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ma… Ver mais

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