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Processo nº 1502135-22.2020.8.26.0482

ID: 326908097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502135-22.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. B. F.

Intimação

Advogados:

HERITON DIAS DOS SANTOS

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Processo 1502135-22.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.B.F. - Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 212), em acolhimento à manifestação do il…

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Processo nº 1502135-22.2020.8.26.0482

ID: 334976773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502135-22.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. B. F.

Intimação

Advogados:

HERITON DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-22.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.B.F. - Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 212), em acolhimento à manifestação do il…

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Processo nº 1502135-89.2023.8.26.0070

ID: 315996664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502135-89.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BATATAIS I SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-89.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loteamento Batatais I Spe Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execu…

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J. C. C. De L. x E. G. A.

ID: 323520433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009432-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. DE L.

Polo Passivo:

E. G. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009432-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001210-10.2024.8.26.0014

ID: 325751331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001210-10.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINHEIRO PINA RAQUEL CALIXTO HOLMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CALIXTO HOLMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PINHEIRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001210-10.2024.8.26.0014 (processo principal 1502135-44.2015.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcelo Pinheiro…

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Processo nº 0009654-59.2025.8.26.0996

ID: 326067730

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009654-59.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ENEIAS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

BRUNO KENDI SAKAI

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Processo 0009654-59.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX ENEIAS CAVALCANTE - Diante do exposto, DETERMINO a expedição de Mandado de Prisão, contra ALEX ENEIAS CAVALC…

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Ana Paula Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064794

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502135-43.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502135-43.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502135-17.2024.8.26.0309

ID: 307849456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502135-17.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. G. DE A. M. J. C.

Intimação

Advogados:

KARINA CAROZZA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE BORGES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-17.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - M.G.G.A. e outro - M.J.C. e outros - Dê-se ciência à Autoridade Policial da manifestação de fls. 768, para as providências nece…

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Processo nº 1502135-86.2023.8.26.0071

ID: 309852636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-86.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MINOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILMAR MINOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-86.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R. - Vistos. Atenda-se a solicitação do setor técnico. Intime-se o(a)(s) menor(es), vítima(s) e …

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Processo nº 1502135-58.2022.8.26.0318

ID: 297723376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-58.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. R. A. C. R. A. C. J.

Intimação

Advogados:

MAIRA LILIAN SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO EDUARDO CERBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-58.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO ANTONIO COLITTE JUNIOR - - PAULO HENRIQUE COLITTE - - RODRIGO ANTONIO COLITTE …

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