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Processo nº 1502138-82.2024.8.26.0628

ID: 277821956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502138-82.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. S. E. R.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 188.752)

ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG) Processo 1502138-82.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. J. S. E. R. - Para melhor adequação de pauta, antecipo a audiência designada às fls. 69 para o dia 06/06/2025 às 16:30h. Comuniquem-se as partes, com urgência.… Ver mais

Processo nº 1502138-57.2019.8.26.0014

ID: 276675855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502138-57.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPONENTE BASICO CONFECCOES EIRELI EP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502138-57.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Componente Basico Confeccoes Eireli Ep - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos a… Ver mais

Processo nº 1502138-96.2025.8.26.0224

ID: 335086362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502138-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DONATO MORAES (OAB/SP 396.552) CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB/SP 371.649)

Processo 1502138-96.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Leve - C.A.S. - P.B.O.S. e outro - Vistos. Atenda-se a cota ministerial. Forme-se expediente próprio, mediante distribuição. Autora: Maria Aurineide dos Santos Cavalcanti. No mais, retornem os autos à origem. Prazo de 60 dias. - ADV: CAMILA… Ver mais

São Lucas Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Jose Alexandre Souza Do Nascimento

ID: 334981807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003071-31.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

JOSE ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

NELSON VENTURA CANDELLO (OAB/SP 125.222) JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB/SP 4.293)

Processo 0003071-31.2025.8.26.0229 (processo principal 1010542-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Imissão - São Lucas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jose Alexandre Souza do Nascimento e outro - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estad… Ver mais

Processo nº 1006661-09.2025.8.26.0161

ID: 332917009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006661-09.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUCIMAR MOMETTE (OAB/SP 243.792)

Processo 1006661-09.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.P. - Vistos. Trata-de de ação de oferta de alimentos cumulada com pedido de regulamentação do regime de convivência. A parte autora informou que há litispendência em relação a ação que fora ajuizada perante a 2… Ver mais

Processo nº 1502138-94.2025.8.26.0451

ID: 305773006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502138-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENZO VASCONCELOS ROSSIN

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792)

Processo 1502138-94.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Enzo Vasconcelos Rossin - Vistos. O pedido de alteração do acordado deve ser realizado junto ao Juízo do processo de conhecimento, onde foi realizado o acordo. Sem prejuízo, solic… Ver mais

Processo nº 1502138-26.2024.8.26.0291

ID: 325359677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502138-26.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ALICE FERREIRA OSTI MARIA ALICE OSTI

Intimação

Advogados:

ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB/SP 421.185)

Processo 1502138-26.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIA ALICE OSTI - - MARIA ALICE FERREIRA OSTI - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fl. 70, anotando-se a representação processual da averiguada, anotando-se a representação de fl. 92. Intime-se. - ADV: ISMAI… Ver mais

Processo nº 1502138-26.2024.8.26.0291

ID: 325360167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502138-26.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ALICE FERREIRA OSTI MARIA ALICE OSTI

Intimação

Advogados:

ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB/SP 421.185)

Processo 1502138-26.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIA ALICE OSTI - - MARIA ALICE FERREIRA OSTI - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fl. 70, anotando-se a representação processual da averiguada, anotando-se a representação de fl. 92. Intime-se. - ADV: ISMAI… Ver mais

Processo nº 1502138-27.2022.8.26.0572

ID: 276928066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502138-27.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DALBELO (OAB/SP 286.368)

ADV: Thiago Dalbelo (OAB 286368/SP) Processo 1502138-27.2022.8.26.0572 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vistos. Defiro o recolhimento da taxa de citação ao final do processo. Anote a serventia. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro… Ver mais

Mayke Vinícius Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308221967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-48.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAYKE VINÍCIUS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502138-48.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: MAYKE VINÍCIUS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

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