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Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311255742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-37.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÊNIS SANTOS COIMBRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

Kevyn Wallace Da Silva Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326550478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-69.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KEVYN WALLACE DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 468.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-69.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Kevyn Wallace da Silva Batista - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1501558-20.2024.8.26.0477

ID: 301389128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501558-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. S.

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB/SP 396.342)

Processo 1501558-20.2024.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - I.S.S. - Vistos. Fls. 10 e 226: Vista ao Ministério Público. - ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP) Ver mais

Processo nº 1500976-20.2024.8.26.0477

ID: 293061108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500976-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCIMARA BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARQUES CORTEZ (OAB/SP 495.040)

Processo 1500976-20.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOCIMARA BATISTA DE SOUZA - Vistos. Aguarde-se a audiência anteriormente designada. Int. - ADV: RODRIGO MARQUES CORTEZ (OAB 495040/SP) Ver mais

Processo nº 2216418-24.2025.8.26.0000

ID: 326250885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2216418-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CAMILA RIBEIRO (OAB/SP 455.368)

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Andressa Fernanda Reis Galdino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303687165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-54.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO e outro - Apelado: Ministério… Ver mais

F. F. De L. x T. H. O. De F.

ID: 307414429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007246-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE L.

Polo Passivo:

T. H. O. DE F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB/SP 136.749) LINGELI ELIAS (OAB/SP 96.916)

Processo 1007246-20.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.L. - T.H.O.F. - Patrono(a)(s) habilitado(a)(s). - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP) Ver mais

Processo nº 1007246-20.2024.8.26.0477

ID: 301235041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007246-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINGELI ELIAS (OAB/SP 96.916)

Processo 1007246-20.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.L. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP) Ver mais

Processo nº 0001744-20.2024.8.26.0477

ID: 278905118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001744-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. S. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 488.022)

ADV: Valter Jose dos Santos (OAB 488022/SP) Processo 0001744-20.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. R. M. , A. S. S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 10 dias, acerca do resultado das pesquisas de endereço. Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 312680019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEFA DA SILVA (OAB/SP 328.753)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Rodrigo da Costa Oliveira Souza, por violação ao art. 33, caput, da Lei … Ver mais

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