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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 4 de 21

Processo nº 1502140-88.2023.8.26.0595

ID: 330328699
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-88.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o prazo do parcelamento, devendo a exequente informar ao Juízo, em 30 dias, quando da quitação do débito ou em caso de inadimplemento. Intim… Ver mais

Processo nº 1502140-90.2021.8.26.0132

ID: 312791426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-90.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RENAN BORTOLIM - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 31 de março de 2028. Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observ… Ver mais
Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1502136-74.2020.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Certifique a Serventia se o nº do processo 1500816-86.2020… Ver mais

Processo nº 1502140-62.2023.8.26.0539

ID: 324976381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/6: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 18/19, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505632-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507669-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505147-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Crimina… Ver mais
Intimação
Processo 1502140-78.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARIA ELAINE SOARES e outros - DAIANE RODRIGUES DE SOUZA SILVA - "Apresente a defesa memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Saem os presente… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311254956
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311255742
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais
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