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Resultados para "1502146-32.2023.8.26.0616" – Página 4 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502146-17.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Araguaia Construtora Brasil… Ver mais

Processo nº 1502146-49.2021.8.26.0536

ID: 320965833
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-49.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN CARLOS GRACINO DE OLIVEIRA - Vistos etc. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/09/2025 às 16:30 horas que será realizada por videoconferência por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502146-43.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Municipio de Peruibe - Apelado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - M… Ver mais
Intimação
Processo 1502146-96.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.M. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu, C A M, como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, I e II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 mês e 16 dias de … Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 276927485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Claudia Ferraz (OAB 150215/SP) Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: V. V. S. - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há preliminares a examinar ou nulidades a suprir, razão pela qual, declaro o feito saneado. Inicialmente, indef… Ver mais
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