Tudo

Resultados para "1502146-43.2021.8.26.0441" – Página 4 de 4

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais
Processo 1502146-66.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE MARTINS PEREIRA - Após regularização dos autos, se necessário, aguarde-se, por 90 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais
Advogados:
Processo 1502146-29.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ambriex S/aimportação e Comércio - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDT… Ver mais

Processo nº 1502146-50.2021.8.26.0568

ID: 298363090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-50.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.F. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem ap… Ver mais

Processo nº 1502146-36.2022.8.26.0238

ID: 328193606
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502146-17.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Araguaia Construtora Brasil… Ver mais

Processo nº 1502146-49.2021.8.26.0536

ID: 320965833
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-49.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN CARLOS GRACINO DE OLIVEIRA - Vistos etc. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/09/2025 às 16:30 horas que será realizada por videoconferência por … Ver mais
Intimação
Processo 1502146-96.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.M. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu, C A M, como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, I e II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 mês e 16 dias de … Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 276927485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Claudia Ferraz (OAB 150215/SP) Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: V. V. S. - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há preliminares a examinar ou nulidades a suprir, razão pela qual, declaro o feito saneado. Inicialmente, indef… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta