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Resultados para "1502149-57.2022.8.26.0604" – Página 4 de 8

M. A. P. Da S. x G. P. De L.

ID: 319701089
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011329-57.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.P.S. - G.P.L. - Fls. 98: Para análise do pedido, é necessário aguardar resposta do IMESC confirmando data e o local da perícia, pois tais informações são necessárias à providência solicitada. Informa… Ver mais

Processo nº 1502149-36.2024.8.26.0071

ID: 309839374
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-36.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Desobediência - MILTON ALEXANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES - Vistos. Diante da certidão de fls. 94, declaro a revelia do acusado. No mais, aguarde-se a audiência já designada para o dia 21/10/2025, as 16h30 (fls. 91). Ciência às partes. Intime-s… Ver mais

Processo nº 0001559-57.2022.8.26.0604

ID: 291639192
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001559-57.2022.8.26.0604 (processo principal 1008714-70.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Vera Lucia de Barros - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Vera Lucia de… Ver mais

Processo nº 1502149-69.2024.8.26.0642

ID: 314190532
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-69.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAXWELL GUIMARAES SEBASTIAO - Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se há peças juntadas aos autos como sigilosas. Em caso positivo, torne(m)-a(s) pública(s), em homenagem ao principio da ampla defesa. Certifi… Ver mais

E. T. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333182586
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502149-60.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: E. T. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
ADV: Jarina Jeha dos Santos (OAB 143134/SP) Processo 1501276-57.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: ELISANGELA MARIA DA SILVA RAMOS - Vistos. Nos termos da cota do dd. representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, nos termos do artigo 107… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185082-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1502149-17.2023.8.26.0315

ID: 302424713
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502149-17.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Felipe Rodrigues - V i s t o s, Considerando o teor da declaração de imposto de renda aportado em fls. 105/112, defere-se ao executado, Advogado em causa própria, a gratuidade processual, anotando-se. Expeça-se MLE em favor da Mu… Ver mais

Processo nº 1502149-90.2024.8.26.0344

ID: 291097500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502149-90.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.P. - P. 266 e cota de p. 289: considerando que a defesa apresentou memoriais (pp. 291/196), por ora, providencie, a z. serventia, certidão de eventos atualizada. Com a juntada, dê-se ciê… Ver mais

Processo nº 1502149-73.2021.8.26.0125

ID: 332947387
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-73.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bruna C Alcadipani e Ots - Homologo o acordo entabulado pelas partes e suspendo o processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do aco… Ver mais