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Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 4 de 5

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502159-40.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São Bernardo do Cam… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

ID: 294871346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.S.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demons… Ver mais

Processo nº 1500898-91.2024.8.26.0617

ID: 293485396
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500898-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HÉTONY MAKENO LAURINDO E SILVA - Cumprida a diligência para intimação do réu (fls. 296) e apresentadas as razões pela I. Defensoria Pública, abra-se vista para apresentação das contr… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. 1. Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo vez que, diante da sentença de págs. 258/261, houve desclassificação da imputação contida na denúncia de págs. 0… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292793915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292794175
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 290733062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Denúncia recebida às fls. 58/59. Citação às fls. 75. Defesa às fls. 86/92. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Carlos Pinto (OAB 321968/SP) Processo 1502159-40.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WEBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - Autos digitais controle nº 1062/2024: Vistos. Trânsito em julgado para o MP: fls. 220. Razões da Defesa: fls. 230/239. Contrarrazões do MP: 242/24… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502159-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
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