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Resultados para "1502173-02.2023.8.26.0297" – Página 4 de 9

Processo 1501037-96.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502173-23.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.D.M. - Vistos. Fls. 130/132 - anote-se a constituição de advogado pelo requerido. Prossiga-se o feito em seu… Ver mais

Processo nº 1502173-02.2022.8.26.0082

ID: 277071018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP) Processo 1502173-02.2022.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Nos termos de artigo 40, § 2º da LEF, suspendo o curso da execução fiscal pelo prazo de 01 ano, porquanto não for encontrado o executado… Ver mais

Processo nº 0000312-41.2024.8.26.0646

ID: 305922403
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000312-41.2024.8.26.0646 (processo principal 1010092-02.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Lincon Sanches dos Santos - Cls. . . Vistos. Diante da concordância da parte autora, homologo o cálculo apresentado pelo INSS, pa… Ver mais

Processo nº 0000312-41.2024.8.26.0646

ID: 329814104
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000312-41.2024.8.26.0646 (processo principal 1010092-02.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Lincon Sanches dos Santos - Vistos. Diante da concordância da parte autora, homologo o cálculo apresentado pelo INSS, para que pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Eliseu Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-79.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MULLER CESAR DE SOUZA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 0004617-48.2024.8.26.0297 (processo principal 1007279-02.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Valeria Cristina Ferrarez - Vistos. Fls. 99: diante do recolhimento das taxas, solicite-se à Receita Federal cópias das duas (02) úl… Ver mais
Processo 1502173-09.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL CHRISPIM DE LIMA - - JOÃO WILLIAM BORGENS SILVEIRA - - EDERSON SOARES PEREIRA - Encaminho os autos à publicação para que os defensores sejam intimados para apresentar as alegações finais no pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1502173-15.2024.8.26.0152

ID: 290722930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-15.2024.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO - Acolho a manifestação ministerial para determinar a exclusão da empresa OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS como investigada. Providencie-se a baixa no histórico de partes. No mais, reto… Ver mais
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