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Resultados para "1502173-40.2021.8.26.0404" – Página 4 de 6

R. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333734339
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1502173-10.2022.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: R. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALI… Ver mais

Processo nº 1502173-26.2024.8.26.0019

ID: 317313579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-26.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - DAVI ANTONIO DE LIMA JUNIOR - Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco (05) dias para a apresentação dos memoriais, na ordem de Acusação e depois Defesa. Anote-se que o prazo da defesa só… Ver mais

Processo nº 1502173-76.2024.8.26.0358

ID: 276623597
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Adnael Alves da Costa Neto (OAB 221122/SP) Processo 1502173-76.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Averiguado: GUILHERME DA SILVA SOUZA, ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao Dr. ADNAEL ALVES DA COSTA NETO, OAB nº 221122/SP, para ciência de que foi nomeado para defender os intere… Ver mais

Processo nº 1502173-86.2023.8.26.0075

ID: 324331629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-86.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvana Amorim Barbosa de Melo - Frente ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por SILVANA AMORIM BARBOSA DE MELO em face do Município de Bertioga, em face do Município de Bertioga… Ver mais
Processo 1502173-09.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 122: diante da concordância do ilustre representante do Ministério Público, DEFIRO o parcelamento da pena substitutiva de prestação pecuniária, fixada no valor de R… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Pirac… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; F… Ver mais

Processo nº 1502173-36.2024.8.26.0533

ID: 320706062
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-36.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO BARBOSA DA COSTA - Vistos. O réu Fabiano Barbosa Da Costa, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 28, caput, da Lei nº. 11.343/06. Recebida… Ver mais

Processo nº 1502173-49.2023.8.26.0540

ID: 323329622
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-49.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME MARQUES SOARES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Santo André Foro de Santo André 2ª Vara Criminal Praça IV Centenário, 03, Santo André-SP - cep 09015-080 Horário de Atendim… Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 296430840
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.V., registrado civilmente como W.V. - Vistos. F. 310/313: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela defesa, no qual se busca a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva da ré (f. 272/2… Ver mais