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Processo nº 1502173-15.2024.8.26.0152

ID: 290722930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502173-15.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

LAÉRCIO LIMA VULCÃO (OAB/PA 33.223)

Processo 1502173-15.2024.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO - Acolho a manifestação ministerial para determinar a exclusão da empresa OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS como investigada. Providencie-se a baixa no histórico de partes. No mais, reto… Ver mais

Processo nº 1502173-93.2021.8.26.0451

ID: 260879858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502173-93.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO RAFAEL MARIANO DA SILVA EMANOELY VITÓRIA DE LIMA ARAUJO JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA LUZENI SOARES (OAB/MG 56.825) ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 413.608) DANILO AVANCINI CARBONI (OAB/SP 401.602) CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB/SP 95.486)

ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP), Maria Luzeni Soares (OAB 56825/MG) Processo 1502173-93.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA, EMANOELY VITÓRIA DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 1502173-70.2022.8.26.0318

ID: 293546899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502173-70.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE LOPES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB/SP 357.165)

Processo 1502173-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANE LOPES DO NASCIMENTO - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de deci… Ver mais

Luis Fernando Leandro De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333304910

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502173-19.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO LEANDRO DE OLIVEIRA MATEUS DIAS AMéRICO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181)

DESPACHO Nº 1502173-19.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Luis Fernando Leandro de Oliveira - Apelante: Mateus Dias Américo - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502173-35.2022.8.26.0362

ID: 293552195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502173-35.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DOS SANTOS SERVICOS - ME

Intimação

Advogados:

ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB/SP 247.645)

Processo 1502173-35.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - A. B. dos Santos Servicos - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA… Ver mais

R. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333734339

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502173-10.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB/SP 436.822) SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370)

DESPACHO Nº 1502173-10.2022.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: R. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALI… Ver mais

Processo nº 1500427-72.2024.8.26.0618

ID: 332978777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500427-72.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME VITOR ROCHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB/SP 443.715)

Processo 1500427-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUILHERME VITOR ROCHA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, a fim de desclassificar o fato GUILHERME VÍTOR ROCHA DOS SANTOS, RG 55.882.… Ver mais

Processo nº 1502173-26.2024.8.26.0019

ID: 317313579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502173-26.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI ANTONIO DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIANA REZENDE LEITE (OAB/SP 444.132)

Processo 1502173-26.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - DAVI ANTONIO DE LIMA JUNIOR - Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco (05) dias para a apresentação dos memoriais, na ordem de Acusação e depois Defesa. Anote-se que o prazo da defesa só… Ver mais

Processo nº 1502173-76.2024.8.26.0358

ID: 276623597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502173-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS GUILHERME DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB/SP 221.122)

ADV: Adnael Alves da Costa Neto (OAB 221122/SP) Processo 1502173-76.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Averiguado: GUILHERME DA SILVA SOUZA, ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao Dr. ADNAEL ALVES DA COSTA NETO, OAB nº 221122/SP, para ciência de que foi nomeado para defender os intere… Ver mais

Processo nº 1502173-86.2023.8.26.0075

ID: 324331629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502173-86.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA AMORIM BARBOSA DE MELO

Intimação

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 257.669)

Processo 1502173-86.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvana Amorim Barbosa de Melo - Frente ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por SILVANA AMORIM BARBOSA DE MELO em face do Município de Bertioga, em face do Município de Bertioga… Ver mais

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